2) Quando o documento referido no item “1” desta Nota não for a última Alteração Contratual, esta deve também ser envia…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem 1 serviço

Obter declaração de Conformidade de Fornecedor para Reformadora de Pneus

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

2) Quando o documento referido no item “1” desta Nota não for a última Alteração Contratual, esta deve também ser enviada e estar também em conformidade com a Lei 10.406, de 10/01/2002. c) Cópia do Alvará de Licença para o estabelecimento, contemplando, no mínimo, a prestação de serviço a ser registrada