DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

Requerimento de Alterações e Cancelamentos - Documento que comprove a aprovação de projeto de reforma pela outra instân…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA 1 serviço

Solicitar o cancelamento de registro de estabelecimento de produtos de origem animal para mudança de instância de fiscalização sanitária

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Requerimento de Alterações e Cancelamentos - Documento que comprove a aprovação de projeto de reforma pela outra instância; - Cronograma detalhado de execução da reforma, com informação de data de início e fim das obras; - Planta baixa com detalhamento das áreas a serem modificadas; Documento com medidas a serem adotadas para a mitigação de risco sanitário aos produtos elaborados durante as obras; - Certificado de registro do estabelecimento no IMA (quando for impresso) ou documento sobre seu extravio; - Mapas Estatísticos de Produção pendentes de entrega no IMA.