Obter/Renovar Carteira de Blaster
11 documentos exigidos ao longo de 3 etapas. Ver no Portal MG
etapa 2 Realizar a prova escrita - 1ª habilitação
-
Comprovante de endereço
exata
Comprovante de endereço: Original e cópia. O comprovante de endereço deve ser recente. Caso o documento não esteja no nome do (a) candidato (a) é necessário apresentar declaração de residência, assinado pelo titular do comprovante e cópia do documento de identidade deste. Modelo de declaração de residência disponível em: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (https://drive.google.com/file/d/17_zCXquSp4Bg_jhJpjwdQlzIyuiWWrDq/view) .
-
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Original e cópia.
-
Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
exata
Documento de Arrecadação Estadual - DAE: DAE original. Procedimento para emissão do Documento de Arrecadação Estadual: 1. Acesse o endereço eletrônico: Documento de Arrecadação-DAE (https://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/executeEmissaoDocumentoArrecadacaoPoliciaCivil.action) 2. Em tipo de identificação selecione CPF; 3. Em identificação informe o CPF do (a) interessado (a); 4. Em serviço do Órgão Público, selecione Licença para Blaster. Caso seja necessário o preenchimento da identificação e do tipo de identificação com o CNPJ da empresa, deverá constar, obrigatoriamente, nome e CPF do (a) interessado (a) no campo Outras Informações / Informações Complementares.
-
Carteira de Identidade (RG)
exata
Carteira de Identidade (RG): Original e cópia.
-
Atestado de Conhecimento Prático a canonizar
nao-canonizado
Atestado de Conhecimento Prático: Atestado de conhecimento prático de explosivos, acessórios, manuseio, transporte, normas de segurança, sinais convencionais, plano de fogo, assinado por engenheiro de minas ou por portador de Atestado de Encarregado de Fogo (“Blaster”). Para candidatos às categorias de desmonte de rochas em Céu Aberto, Subsolo ou Céu Aberto e Subsolo, conforme item “d” do art. 3º da Resolução SSP/MG n.º 6.429/2000.
-
Atestado de sanidade física e mental a canonizar
nao-canonizado
Atestado de sanidade física e mental: Original (deverá constar expressamente que o (a) interessado (a) apresenta condições físicas e mentais para exercer a atividade de blaster).
-
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a canonizar
nao-canonizado
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Original e cópias das páginas que contém a fotografia, qualificação civil, contrato de trabalho e alterações, caso necessário ou contrato social (se o candidato for sócio da empresa).
-
Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral a canonizar
nao-canonizado
Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral: Disponível em: Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)
-
Certidão de reservista a canonizar
nao-canonizado
Certidão de reservista: Para candidato do sexo masculino (cópia).
-
Declaração de Alfabetização a canonizar
nao-canonizado
Declaração de Alfabetização: Modelo de Declaração de Alfabetização disponível em: Declaração de Alfabetização (https://drive.google.com/open?id=1Ct1PQ241A-EHdyfzWzYoNMkiyHpOAWPd)
etapa 4 Realizar a prova escrita - Renovação da carteira
-
Comprovante de endereço
exata
Comprovante de endereço: Original e cópia. O comprovante de endereço deve ser recente. Caso o documento não esteja no nome do (a) candidato (a) é necessário apresentar declaração de residência, assinado pelo titular do comprovante e cópia do documento de identidade deste. Modelo de declaração de residência disponível em: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (https://drive.google.com/file/d/17_zCXquSp4Bg_jhJpjwdQlzIyuiWWrDq/view) .
-
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Original e cópia.
-
Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
exata
Documento de Arrecadação Estadual - DAE: DAE original. Procedimento para emissão do Documento de Arrecadação Estadual: 1. Acesse o endereço eletrônico: Documento de Arrecadação-DAE (https://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/executeEmissaoDocumentoArrecadacaoPoliciaCivil.action) 2. Em tipo de identificação selecione CPF; 3. Em identificação informe o CPF do (a) interessado (a); 4. Em serviço do Órgão Público, selecione Licença para Blaster. Caso seja necessário o preenchimento da identificação e do tipo de identificação com o CNPJ da empresa, deverá constar, obrigatoriamente, nome e CPF do (a) interessado (a) no campo Outras Informações / Informações Complementares.
-
Carteira de Identidade (RG)
exata
Carteira de Identidade (RG): Original e cópia.
-
Atestado de sanidade física e mental a canonizar
nao-canonizado
Atestado de sanidade física e mental: Original (deverá constar expressamente que o (a) interessado (a) apresenta condições físicas e mentais para exercer a atividade de blaster).
-
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a canonizar
nao-canonizado
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Original e cópias das páginas que contém a fotografia, qualificação civil, contrato de trabalho e alterações, caso necessário ou contrato social (se o candidato for sócio da empresa).
-
Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral a canonizar
nao-canonizado
Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral: Disponível em: Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)
-
Certidão de reservista a canonizar
nao-canonizado
Certidão de reservista: Se do sexo masculino.
etapa 5 Retirar a carteira de blaster - 1º habilitação e renovação
-
Protocolo de retirada a canonizar
nao-canonizado
Protocolo de retirada: Protocolo de retirada emitido e entregue na data em que o (a) candidato (a) realizou a prova. Caso ocorra perda/extravio do protocolo de retirada, a carteira de blaster só poderá ser entregue para o (a) próprio (a) candidato (a) ou para uma pessoa em posse de procuração emitida por ele.