Solicitar baixa de veículo - Frota desativada

10 documentos exigidos ao longo de 1 etapa. Ver no Portal MG

etapa 3 Comparecer a uma unidade de atendimento presencial

Autorização citada-em-generico
Documentos complementares: - Documento de autorização para circulação de veículo utilizado como táxi ou para transporte escolar, emitido pelo órgão municipal ou estadual competente, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).
Autorização citada-em-generico
Documentos complementares: Documento de autorização para retirar de circulação veículo utilizado como táxi ou para transporte escolar, emitido pelo órgão municipal ou estadual competente, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).
Certidão de Casamento citada-em-generico
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa) - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Obs.: O parente pode solicitar o serviço, porém somente a pessoa proprietária do veículo pode assinar a declaração de solicitação da baixa. Se representada por Procurador - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador. - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado - Procuração por instrumento particular, dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Original e cópia do documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) exata
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): Cartão CNPJ com menos de 90 dias constando situação da empresa ativa, sendo que o veículo deve estar registrado no município constante no cartão CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) citada-em-generico
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa) - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Obs.: O parente pode solicitar o serviço, porém somente a pessoa proprietária do veículo pode assinar a declaração de solicitação da baixa. Se representada por Procurador - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador. - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado - Procuração por instrumento particular, dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Original e cópia do documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) citada-em-generico
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para o proprietário, apresentar também: Se representada por Procurador - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador. - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Documentos complementares genérico exata
Documentos complementares: - Documento de autorização para circulação de veículo utilizado como táxi ou para transporte escolar, emitido pelo órgão municipal ou estadual competente, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).
Documentos complementares genérico exata
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa) - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Obs.: O parente pode solicitar o serviço, porém somente a pessoa proprietária do veículo pode assinar a declaração de solicitação da baixa. Se representada por Procurador - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador. - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado - Procuração por instrumento particular, dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Original e cópia do documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Documentos complementares genérico exata
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para o proprietário, apresentar também: Se representada por Procurador - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador. - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Documentos complementares genérico exata
Documentos complementares: Documento de autorização para retirar de circulação veículo utilizado como táxi ou para transporte escolar, emitido pelo órgão municipal ou estadual competente, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).
Procuração citada-em-generico
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa) - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Obs.: O parente pode solicitar o serviço, porém somente a pessoa proprietária do veículo pode assinar a declaração de solicitação da baixa. Se representada por Procurador - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador. - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado - Procuração por instrumento particular, dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Original e cópia do documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Procuração citada-em-generico
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para o proprietário, apresentar também: Se representada por Procurador - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador. - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Requerimento genérico derivada-url
Requerimento: Requerimento de baixa do registro do veículo (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/TERMO%20DE%20RESPONSABILIDADE%20E%20REQUERIMENTO%20DE%20BAIXA%20DO%20REGISTRO%20DE%20VE%C3%8DCULO.pdf) preenchida pela pessoa proprietária, com firma reconhecida em cartório;
Requerimento genérico derivada-url
Requerimento: Requerimento de baixa do registro do veículo (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/TERMO%20DE%20RESPONSABILIDADE%20E%20REQUERIMENTO%20DE%20BAIXA%20DO%20REGISTRO%20DE%20VE%C3%8DCULO.pdf) preenchido pelo representante legal e assinado na presença do atendente ou com firma reconhecida em cartório;
Carteira de Identidade (RG) exata
Carteira de Identidade (RG): Original e cópia simples ou cópia autenticada do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa proprietária;
Carteira de Identidade (RG) exata
Carteira de Identidade (RG): Original e cópia simples ou cópia autenticada do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do sócio administrador;
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar nao-canonizado
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): ou cópia autenticada;
Certificado de Registro de Veículo (CRV) a canonizar nao-canonizado
Certificado de Registro de Veículo (CRV): físico original, ou Boletim de Ocorrência de roubo, furto ou extravio ou Comunicado de extravio/furto/roubo do CRV (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/COMUNICADO%20DE%20EXTRAVIO%20FURTO%20ROUBO1.pdf) assinado e com firma reconhecida em cartório, caso a pessoa proprietária não tenha o CRV digital;
Certificado de Registro de Veículo (CRV) a canonizar nao-canonizado
Certificado de Registro de Veículo (CRV): físico original, ou Boletim de Ocorrência de roubo, furto ou extravio ou físico original, ou Boletim de Ocorrência de roubo, furto ou extravio ou Comunicado de extravio/furto/roubo do CRV (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/COMUNICADO%20DE%20EXTRAVIO%20FURTO%20ROUBO1.pdf) assinado e com firma reconhecida em cartório, caso a pessoa proprietária não tenha o CRV digital;