Renovar credenciamento de empresas de vistoria

5 documentos exigidos ao longo de 1 etapa. Ver no Portal MG

etapa 1 Renovar credenciamento no Sistema de Credenciamento de Empresas (SCE)

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) citada-em-generico
Documentos complementares: Documentos da Empresa: - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social; - CNPJ; - Licença ou Alvará de Funcionamento; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; - Prova de Inexistências de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal; - Certidão Negativa de Falência; - Comprovação de cadastro geral de fornecedores do Estado - CAGEF; - Certidão negativa no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual de Minas Gerais - CAFIMP; - Comprovante de Canal Aberto de Ouvidoria; - Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional; - Contrato com empresa de Tecnologia da Informação; - Certificado de Sistema de Gestão da Qualidade; - Planta ou croqui do imóvel da sede da pessoa jurídica requerente acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Laudo técnico de vistoria acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Declaração de Atuação exclusiva no mercado de vistoria de identificação veicular; - Declaração de Requisitos de Equipamentos.
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) citada-em-generico
Documentos complementares: Documentos da Empresa: - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social; - CNPJ; - Licença ou Alvará de Funcionamento; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; - Prova de Inexistências de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal; - Certidão Negativa de Falência; - Comprovação de cadastro geral de fornecedores do Estado - CAGEF; - Certidão negativa no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual de Minas Gerais - CAFIMP; - Comprovante de Canal Aberto de Ouvidoria; - Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional; - Contrato com empresa de Tecnologia da Informação; - Certificado de Sistema de Gestão da Qualidade; - Planta ou croqui do imóvel da sede da pessoa jurídica requerente acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Laudo técnico de vistoria acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Declaração de Atuação exclusiva no mercado de vistoria de identificação veicular; - Declaração de Requisitos de Equipamentos.
Comprovante de endereço citada-em-generico
Documentos complementares: Documentos dos Sócios e Representante legal: - Documento de identificação com foto dos sócios e representante legal; - Comprovante de Endereço dos sócios e representante legal dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa de Licitante Inidôneo dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Estadual dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade com o Tribunal de Contas do Estado dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal dos sócios e representante legal; - Certidão de Quitação Eleitoral dos sócios e representante legal; - Prova de Inexistência de Condenação Penal Militar dos sócios e representante legal; - Termo de sigilo e confidencialidade - LGPD; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 34, inciso VIII; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 34, inciso IX; - Declaração nos termos do art. 35, item l.
Documento de identificação com foto citada-em-generico
Documentos complementares: Documentos dos Sócios e Representante legal: - Documento de identificação com foto dos sócios e representante legal; - Comprovante de Endereço dos sócios e representante legal dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa de Licitante Inidôneo dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Estadual dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade com o Tribunal de Contas do Estado dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal dos sócios e representante legal; - Certidão de Quitação Eleitoral dos sócios e representante legal; - Prova de Inexistência de Condenação Penal Militar dos sócios e representante legal; - Termo de sigilo e confidencialidade - LGPD; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 34, inciso VIII; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 34, inciso IX; - Declaração nos termos do art. 35, item l.
Documentos complementares genérico exata
Documentos complementares: Documentos da Empresa: - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social; - CNPJ; - Licença ou Alvará de Funcionamento; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; - Prova de Inexistências de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal; - Certidão Negativa de Falência; - Comprovação de cadastro geral de fornecedores do Estado - CAGEF; - Certidão negativa no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual de Minas Gerais - CAFIMP; - Comprovante de Canal Aberto de Ouvidoria; - Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional; - Contrato com empresa de Tecnologia da Informação; - Certificado de Sistema de Gestão da Qualidade; - Planta ou croqui do imóvel da sede da pessoa jurídica requerente acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Laudo técnico de vistoria acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Declaração de Atuação exclusiva no mercado de vistoria de identificação veicular; - Declaração de Requisitos de Equipamentos.
Documentos complementares genérico exata
Documentos complementares: Documentos dos Sócios e Representante legal: - Documento de identificação com foto dos sócios e representante legal; - Comprovante de Endereço dos sócios e representante legal dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa de Licitante Inidôneo dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Estadual dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade com o Tribunal de Contas do Estado dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal dos sócios e representante legal; - Certidão de Quitação Eleitoral dos sócios e representante legal; - Prova de Inexistência de Condenação Penal Militar dos sócios e representante legal; - Termo de sigilo e confidencialidade - LGPD; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 34, inciso VIII; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 34, inciso IX; - Declaração nos termos do art. 35, item l.