Renovar credenciamento de empresas de tecnologia da informação

9 documentos exigidos ao longo de 1 etapa. Ver no Portal MG

etapa 1 Renovar credenciamento no Sistema de Credenciamento de Empresas (SCE)

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) exata
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Comprovante de endereço citada-em-generico
Documentos complementares: - Documento de identificação com foto dos sócios e representante legal; - Comprovante de Situação Cadastral Regular no Cadastro de Pessoa Física; - Comprovante de Endereço dos sócios e representante legal dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa de Licitante Inidôneo dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Estadual dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Federal dos sócios e representante legal - Prova de Regularidade com o Tribunal de Contas do Estado dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal dos sócios e representante legal; - Certidão de Quitação Eleitoral dos sócios e representante legal; - Prova de Inexistência de Condenação Penal Militar dos sócios e representante legal; - Termo de sigilo e confidencialidade - LGPD; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 28, alínea l.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) citada-em-generico
Documentos complementares: - Documento de identificação com foto dos sócios e representante legal; - Comprovante de Situação Cadastral Regular no Cadastro de Pessoa Física; - Comprovante de Endereço dos sócios e representante legal dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa de Licitante Inidôneo dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Estadual dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Federal dos sócios e representante legal - Prova de Regularidade com o Tribunal de Contas do Estado dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal dos sócios e representante legal; - Certidão de Quitação Eleitoral dos sócios e representante legal; - Prova de Inexistência de Condenação Penal Militar dos sócios e representante legal; - Termo de sigilo e confidencialidade - LGPD; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 28, alínea l.
Documento de identificação com foto citada-em-generico
Documentos complementares: - Documento de identificação com foto dos sócios e representante legal; - Comprovante de Situação Cadastral Regular no Cadastro de Pessoa Física; - Comprovante de Endereço dos sócios e representante legal dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa de Licitante Inidôneo dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Estadual dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Federal dos sócios e representante legal - Prova de Regularidade com o Tribunal de Contas do Estado dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal dos sócios e representante legal; - Certidão de Quitação Eleitoral dos sócios e representante legal; - Prova de Inexistência de Condenação Penal Militar dos sócios e representante legal; - Termo de sigilo e confidencialidade - LGPD; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 28, alínea l.
Documentos complementares genérico exata
Documentos complementares: - Documento de identificação com foto dos sócios e representante legal; - Comprovante de Situação Cadastral Regular no Cadastro de Pessoa Física; - Comprovante de Endereço dos sócios e representante legal dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa de Licitante Inidôneo dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Estadual dos sócios e representante legal; - Certidão Negativa da Justiça Federal dos sócios e representante legal - Prova de Regularidade com o Tribunal de Contas do Estado dos sócios e representante legal; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal dos sócios e representante legal; - Certidão de Quitação Eleitoral dos sócios e representante legal; - Prova de Inexistência de Condenação Penal Militar dos sócios e representante legal; - Termo de sigilo e confidencialidade - LGPD; - Declaração firmada pelo administrador da pessoa jurídica nos termos do art. 28, alínea l.
Documentos complementares genérico exata
Documentos complementares: - Prova de Inexistências de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal; - Certidão Negativa de Falência; - Comprovação de cadastro geral de fornecedores do Estado - CAGEF; - Certidão negativa no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual de Minas Gerais - CAFIMP; - Comprovante de Canal Aberto de Ouvidoria; - Declaração de Infraestrutura Técnico-Operacional; - Controles Internos que visam garantir a segurança das informações (LGPD); - Declaração de Rede Blockchain; - Comprovação de Infraestrutura de Datacenter principal na Sede ou Filial; - Comprovação de Infraestrutura de Datacenter Redundante; - Comprovação do Sistema de Gestão de Continuidade dos Negócios na Norma ABNT NBR ISO/IEC 22301; - Comprovação do Sistema de Gestão da Qualidade na Norma ABNT NBR ISO/IEC 9001; - Comprovação do Sistema de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação na Norma ABNT NBR ISO/IEC 20000; - Comprovação do Sistema de Gestão de Segurança da Informação na Norma ABNT NBR ISSO/IEC 27001; - Certificado e Relatório última Auditoria realizada pela Entidade Certificadora; - Relatório da última Auditoria Interna; - Análise Crítica da Alta Direção do Sistema de Gestão; - Comprovação Certificação pelo IMETRO ou Signatária de Acordos Internacional; - Termo de Declaração e Descrição detalhada da Solução Tecnológica, nos termos do art. 27, inciso IV.
Alvará de Localização e Funcionamento a canonizar nao-canonizado
Alvará de Localização e Funcionamento: - Licença ou Alvará de Funcionamento;
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar nao-canonizado
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social)
Prova de regularidade com a Fazenda Federal a canonizar nao-canonizado
Prova de regularidade com a Fazenda Federal: Estadual e Municipal;
Relatório a canonizar nao-canonizado
Relatório: Anual de Informações Sociais - RAIS;