Solicitar doação emergencial de chuvas - bueiros e vigas metálicas
0 documentos exigidos ao longo de 2 etapas. Ver no Portal MG
etapa 3 Solicitar bueiros e/ou vigas metálicas emergenciais
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(prosa-corrida)
As doações regulares são diferentes das emergenciais porque os municípios não precisam comprovar regularidade no Cadastro Geral de Convenentes - Cagec, no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - Siafi ou no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - Cadin. Também não é necessário apresentar prestação de contas de termos anteriores, nem enviar projetos técnicos. Para verificar a documentação exigida e os modelos, para cada um dos materiais, acesse: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/municipio/doacoes. (http://www.infraestrutura.mg.gov.br/municipio/doacoes.)
etapa 4 Acompanhar a análise do processo, publicação e retirada do material
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(prosa-corrida)
Para a retirada das vigas metálicas, é necessária a comprovação da execução da mesoestrutura (pegão). Para verificar a documentação exigida e os modelos, acesse: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/municipio/doacoes. (http://www.infraestrutura.mg.gov.br/municipio/doacoes.)