Obter declaração de conformidade de descontaminador de equipamentos para o transporte de produtos perigosos
40 documentos exigidos ao longo de 2 etapas. Ver no Portal MG
etapa 1 Enviar documentação necessária
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b) canaletas ou sistema similar a canonizar
nao-canonizado
b) canaletas ou sistema similar
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b) certificado de capacitação para trabalho em espaço confinado (operador), e a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) (… a canonizar
nao-canonizado
b) certificado de capacitação para trabalho em espaço confinado (operador), e a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) (NR 33)
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b) certificados de calibração dos seguintes equipamentos a canonizar
nao-canonizado
b) certificados de calibração dos seguintes equipamentos: manômetro(s), termômetro(s) e medidor de pH, emitidos pela RBC ou por laboratório detentor de padrões rastreados a RBC, dentro da validade
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b) certificados de treinamento ou registros similares do responsável operacional, operador e auxiliar administrativo, e… a canonizar
nao-canonizado
b) certificados de treinamento ou registros similares do responsável operacional, operador e auxiliar administrativo, evidenciando suas capacitações em cursos ou treinamentos, pertinentes ao serviço, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e com a descrição do conteúdo programático, podendo a carga horária ser evidenciada através do somatório de diversos cursos ou treinamentos
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b) modelo do comprovante de entrega e de recebimento do Certificado de Descontaminação a canonizar
nao-canonizado
b) modelo do comprovante de entrega e de recebimento do Certificado de Descontaminação
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b) Preenchimento do Certificado de Descontaminação (Anexo C do RTQ) a canonizar
nao-canonizado
b) Preenchimento do Certificado de Descontaminação (Anexo C do RTQ)
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b) Procedimento de Abertura, Preenchimento e Desenvolvimento de OS a canonizar
nao-canonizado
b) Procedimento de Abertura, Preenchimento e Desenvolvimento de OS
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c) certificado de capacitação para trabalho em altura (operador) (NR 35). Procedimentos operacionais a) Procedimento de… a canonizar
nao-canonizado
c) certificado de capacitação para trabalho em altura (operador) (NR 35). Procedimentos operacionais a) Procedimento de Abertura, Preenchimento e Desenvolvimento da Lista de Verificação do Veículo e do Equipamento Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos
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c) contrato de trabalho ou documento que comprove o vínculo empregatício dos funcionários a canonizar
nao-canonizado
c) contrato de trabalho ou documento que comprove o vínculo empregatício dos funcionários
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c) Emissão de Segunda Via do Certificado de Descontaminação a canonizar
nao-canonizado
c) Emissão de Segunda Via do Certificado de Descontaminação
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c) Procedimento de Controle de Calibração de Equipamentos a canonizar
nao-canonizado
c) Procedimento de Controle de Calibração de Equipamentos
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c) programa de calibração dos seguintes equipamentos a canonizar
nao-canonizado
c) programa de calibração dos seguintes equipamentos: manômetro(s), termômetro(s), analisador de gases, medidor de pH, explosímetro e oxímetro
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c) programas de treinamento, visando à capacitação de novos funcionários da área técnica e reciclagem da capacitação da… a canonizar
nao-canonizado
c) programas de treinamento, visando à capacitação de novos funcionários da área técnica e reciclagem da capacitação daqueles já existentes, pertinentes ao serviço. Equipamentos a) documentos fiscais ou declaração de propriedade e/ou de posse dos seguintes equipamentos: caldeira e/ou gerador de vapor, ventilador/exaustor, explosímetro, oxímetro, medidor de pH, compressor e analisador de gases
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c) sistema de aterramento a canonizar
nao-canonizado
c) sistema de aterramento
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d) caldeira e/ou gerador de vapor e/ou sistema de água, quando aplicável a canonizar
nao-canonizado
d) caldeira e/ou gerador de vapor e/ou sistema de água, quando aplicável
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d) Procedimento(s) de Descontaminação. Procedimentos administrativos a) Cadastramento dos Veículos e dos Equipamentos D… a canonizar
nao-canonizado
d) Procedimento(s) de Descontaminação. Procedimentos administrativos a) Cadastramento dos Veículos e dos Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos
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d) programa de manutenção dos equipamentos a canonizar
nao-canonizado
d) programa de manutenção dos equipamentos
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d) Registro, Controle e Tratamento das Reclamações a canonizar
nao-canonizado
d) Registro, Controle e Tratamento das Reclamações
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d) relação de funcionários a canonizar
nao-canonizado
d) relação de funcionários
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Documentos necessários, conforme Anexo A da Portaria Inmetro 445/2021 a canonizar
nao-canonizado
Documentos necessários, conforme Anexo A da Portaria Inmetro 445/2021: Referentes ao fornecedor a) modelo do Certificado de Descontaminação (Anexo C do RTQ da Portaria 445/2021)
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e) Emissão de OS a canonizar
nao-canonizado
e) Emissão de OS
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e) livro de registro da caldeira e/ou do gerador de vapor, devidamente atualizado, quando aplicável a canonizar
nao-canonizado
e) livro de registro da caldeira e/ou do gerador de vapor, devidamente atualizado, quando aplicável
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e) programa de inspeção da caldeira e/ou do gerador de vapor, quando aplicável. Relação de patrimônio/quantidade a) ram… a canonizar
nao-canonizado
e) programa de inspeção da caldeira e/ou do gerador de vapor, quando aplicável. Relação de patrimônio/quantidade a) rampas
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e) sistema de contenção e tratamento de efluentes ou de captação e armazenamento para posterior envio para tratamento a canonizar
nao-canonizado
e) sistema de contenção e tratamento de efluentes ou de captação e armazenamento para posterior envio para tratamento
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f) Entrega e Recebimento do Certificado de Descontaminação a canonizar
nao-canonizado
f) Entrega e Recebimento do Certificado de Descontaminação
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f) modelo da Lista de Verificação dos Veículos e dos Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. Refer… a canonizar
nao-canonizado
f) modelo da Lista de Verificação dos Veículos e dos Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. Referentes à infraestrutura Layout da infraestrutura, evidenciando as disposições, identificações por meio de placas e/ou sinalizações, e áreas (m²) dos espaços físicos. Recursos humanos a) currículos do responsável operacional, do operador e do auxiliar administrativo
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f) ventilador/exaustor (a prova de explosão) a canonizar
nao-canonizado
f) ventilador/exaustor (a prova de explosão)
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g) explosímetro a canonizar
nao-canonizado
g) explosímetro
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h) oxímetro a canonizar
nao-canonizado
h) oxímetro
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i) termômetro(s) a canonizar
nao-canonizado
i) termômetro(s)
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j) manômetro(s) a canonizar
nao-canonizado
j) manômetro(s)
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k) EPI a canonizar
nao-canonizado
k) EPI
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l) medidor de pH a canonizar
nao-canonizado
l) medidor de pH
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m) lavador de gases e/ou coluna de absorção a canonizar
nao-canonizado
m) lavador de gases e/ou coluna de absorção
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n) compressor a canonizar
nao-canonizado
n) compressor
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o) analisador de gases a canonizar
nao-canonizado
o) analisador de gases
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p) bomba d'água (vazão mínima compatível com o processo) a canonizar
nao-canonizado
p) bomba d'água (vazão mínima compatível com o processo)
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q) plataforma com talha a canonizar
nao-canonizado
q) plataforma com talha
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r) lanterna (à prova de explosão) a canonizar
nao-canonizado
r) lanterna (à prova de explosão)
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s) equipamento para trabalho em altura. Referentes à segurança do trabalho a) Ficha de Controle de Entrega de EPI, por… a canonizar
nao-canonizado
s) equipamento para trabalho em altura. Referentes à segurança do trabalho a) Ficha de Controle de Entrega de EPI, por amostragem (10%) (NR 06)
etapa 2 Receber a visita dos agentes fiscais do Ipem-MG
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(frase-curta)
Técnicos do Ipem-MG irão verificar a documentação original com as cópias encaminhadas na primeira etapa.