Obter orientações e apoio técnico sobre a oferta do serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências

Nenhuma exigência documental declarada. Nenhuma etapa deste serviço trouxe documentos estruturados nem prosa descrevendo exigências. Isso pode significar que o serviço realmente não exige nada — ou que a informação não foi preenchida no portal.