Mudar categoria do veículo
11 documentos exigidos ao longo de 2 etapas. Ver no Portal MG
etapa 3 Comparecer à unidade de vistoria
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Documento de identificação com foto
exata
Documento de identificação com foto: atualizado com foto e CPF.
etapa 5 Comparecer a uma unidade de atendimento presencial
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Certidão de Casamento
citada-em-generico
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), marido e esposa): - Certidão de casamento, se for o caso (original ou cópia autenticada). - Documento de identidade atualizado com CPF do proprietário do veículo (original ou cópia autenticada); - Documento de identidade atualizado com CPF de quem irá comparecer (original e cópia); Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
exata
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): com menos de 90 dias constando situação da empresa ativa e o veículo deve ser registrado no município constante no cartão CNPJ;
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
citada-em-generico
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), marido e esposa): - Certidão de casamento, se for o caso (original ou cópia autenticada). - Documento de identidade atualizado com CPF do proprietário do veículo (original ou cópia autenticada); - Documento de identidade atualizado com CPF de quem irá comparecer (original e cópia); Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
citada-em-generico
Documentos complementares: Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Documentos complementares genérico
exata
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), marido e esposa): - Certidão de casamento, se for o caso (original ou cópia autenticada). - Documento de identidade atualizado com CPF do proprietário do veículo (original ou cópia autenticada); - Documento de identidade atualizado com CPF de quem irá comparecer (original e cópia); Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Documentos complementares genérico
exata
Documentos complementares: Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Procuração
citada-em-generico
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), marido e esposa): - Certidão de casamento, se for o caso (original ou cópia autenticada). - Documento de identidade atualizado com CPF do proprietário do veículo (original ou cópia autenticada); - Documento de identidade atualizado com CPF de quem irá comparecer (original e cópia); Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Procuração
citada-em-generico
Documentos complementares: Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público, se procurador for pessoa física; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público e do Contrato social atualizado, se procurador for pessoa jurídica. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Carteira de Identidade (RG)
exata
Carteira de Identidade (RG): - Original do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do proprietário do veículo;
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Carteira de Identidade (RG)
exata
Carteira de Identidade (RG): Original do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do proprietário do veículo;
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Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar
nao-canonizado
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Cópia do documento constitutivo da empresa compradora para simples conferência; ou Contrato Social ou da última Alteração Contratual, se houver; ou Estatuto e Ata; ou cópia autenticada da Certidão/Requerimento de Microempreendedor Individual;
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Carta de Comunicado a canonizar
nao-canonizado
Carta de Comunicado: ao órgão de trânsito emitido por órgão competente (somente para Táxi ou Escolar);
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Carta de Comunicado a canonizar
nao-canonizado
Carta de Comunicado: ao órgão de trânsito emitido por órgão competente (somente para Táxi ou Escolar);
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Certificado a canonizar
nao-canonizado
Certificado: de Originalidade emitido pelo clube de coleção (somente para Veículo de Coleção).
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Certificado a canonizar
nao-canonizado
Certificado: de Originalidade emitido pelo clube de coleção (somente para Veículo de Coleção).
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Certificado de Registro de Veículo (CRV) a canonizar
nao-canonizado
Certificado de Registro de Veículo (CRV): Em caso de veículos com CRV em meio físico - ou seja, aqueles emitidos até 31/12/2020, apresentar o CRV original em branco. Para veículos que já possuem o CRV em meio digital - que foram emitidos a partir de 04/01/2021, a apresentação é dispensada.
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Certificado de Registro de Veículo (CRV) a canonizar
nao-canonizado
Certificado de Registro de Veículo (CRV): Em caso de veículos com CRV em meio físico - ou seja, aqueles emitidos até 31/12/2020, apresentar o CRV original em branco. Para veículos que já possuem o CRV em meio digital - que foram emitidos a partir de 04/01/2021, a apresentação é dispensada.