Declaração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que comprove população com 200 e/ou mais eleitores - Declarações a sere…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Fundação João Pinheiro - FJP 1 serviço

Solicitar a elaboração de estudos técnicos e perícias para criação de distritos

etapa 2 nao-canonizado prosa-lista

Declaração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que comprove população com 200 e/ou mais eleitores - Declarações a serem emitidas por órgãos municipais que comprovem a existência de pelo menos 50 moradias. - Declaração da existência de escola pública - emitida pela Secretaria Municipal de Educação