Declaração se o candidato/estudante possui deficiência

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 2 menções.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

2× (Observando-se o disposto na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e no Decreto n° 8.368, de 2 de dezembro de 2014)

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Educação - SEE 1 serviço

Ter Acesso aos Cursos do Projeto Trilhas de Futuro

etapa 1 nao-canonizado html-estruturado

Declaração se o candidato/estudante possui deficiência: (Observando-se o disposto na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e no Decreto n° 8.368, de 2 de dezembro de 2014);

etapa 2 nao-canonizado html-estruturado

Declaração se o candidato/estudante possui deficiência: (Observando-se o disposto na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e no Decreto n° 8.368, de 2 de dezembro de 2014);