Secretaria de Estado de Educação - SEE
45 serviços · 125 documentos exigidos
Só este órgão exige
Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.
- 3. Histórico escolar e Diploma/Certificado (se houver) dos estudos realizados no exterior, sendo que: - Caso o document… a canonizar 1 menções
- 5. Comprovante de residência no Estado de Minas Gerais (conta de luz, água, etc.). Caso o requerente não possua comprov… a canonizar 1 menções
- A relação de documentos é definida pela instituição de ensino superior conveniada com a SEE a canonizar 1 menções
- A Superintendência Regional de Ensino informará a documentação necessária para instrução do processo a canonizar 2 menções
- Boletim de Desempenho Individual do(s) exame(s) prestado(s), retirado na Página do Participante do Inep/MEC, com as not… a canonizar 1 menções
- Carteira de Identidade - Cadastro de Pessoa Física (CPF) - Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental - Certificado… a canonizar 1 menções
- Carteira de Identidade; - Cadastro de Pessoa Física (CPF); - Comprovante de endereço; - Declaração / Certificado de Apr… a canonizar 1 menções
- Carteira de Identidade; - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); - Comprovante de endereço; - Certificado de Conclusão de E… a canonizar 1 menções
- Carteira de identidade (original e cópia); - Cadastro de Pessoa Física (CPF) - Comprovante de endereço - Declaração/Cer… a canonizar 1 menções
- - Caso o documento escolar seja procedente de país que NÃO seja signatário da convenção de Haia, deverá ser devidamente… a canonizar 1 menções
- - Caso o documento escolar seja procedente de país que NÃO seja signatário da convenção de Haia, deverá ser devidamente… a canonizar 1 menções
- - Caso o documento escolar seja procedente de país que NÃO seja signatário da convenção de Haia, deverá ser devidamente… a canonizar 1 menções
- - Caso o documento escolar seja procedente de país que NÃO seja signatário da convenção de Haia, deverá ser devidamente… a canonizar 1 menções
- - Caso o documento escolar seja procedente de país que NÃO seja signatário da convenção de Haia, deverá ser devidamente… a canonizar 1 menções
- - Caso o documento escolar seja procedente de país que NÃO seja signatário da convenção de Haia, deverá ser devidamente… a canonizar 1 menções
- Certidão de nascimento (original e cópia) a canonizar 1 menções
- Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT (Lei Federal nº 8.666/93); que ateste inexistência de débitos inadimpl… a canonizar 1 menções
- Certificado de Aprovação de componente(s) curricular(es) e/ou área(s) de conhecimento(s) que constem aprovação (caso te… a canonizar 1 menções
- Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental a canonizar 1 menções
- Certificado de Conclusão (ou Parcial) de componente(s) curricular(es) ou área(s) de conhecimentos nos quais obteve apro… a canonizar 1 menções
- Comprovação de que a instituição de ensino não oferta o mesmo curso em horário que não exija a flexibilização a canonizar 1 menções
- Comprovante de contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos alunos estagiários (Resolução SEE nº 686/20… a canonizar 1 menções
- Comprovante de endereço (original e cópia) a canonizar 1 menções
- Comprovante de escolaridade, em caso de transferência para a rede pública ou retorno aos estudos a canonizar 1 menções
- Comprovante de inscrição no SUCEM a canonizar 2 menções
- Comprovante de inscrição/seleção/convocação no curso ou evento a canonizar 1 menções
- Comprovante de matrícula ou aceite em curso/aperfeiçoamento (documento da Instituição de Ensino/concedente). - Programa… a canonizar 1 menções
- Comprovante de matrícula ou aceite em curso/aperfeiçoamento (documento da Instituição de Ensino/concedente) a canonizar 1 menções
- - Comprovante de residência no Estado de Minas Gerais (conta de luz, água, etc.). Caso o requerente não possua comprova… a canonizar 2 menções
- Cópia de documento de identidade do representante legal da Instituição de Ensino e documento que ateste o seu poder de… a canonizar 1 menções
- Cópia do documento que deverá ser autenticado a canonizar 2 menções
- Declaração / Certificado de Aprovação em áreas de conhecimentos para aproveitamento de estudos (caso tenha) a canonizar 1 menções
- Declaração/Certificado de de Aprovação em áreas de conhecimento para aproveitamento de estudos (caso tenha) a canonizar 1 menções
- Declaração da sua chefia imediata da necessidade ou não de designação de substituto para assumir as suas funções do car… a canonizar 1 menções
- Declaração de matrícula a canonizar 1 menções
- - Declaração de que realizou estudos apenas no exterior, se for o caso, quando seus documentos estrangeiros comprovarem… a canonizar 1 menções
- Declaração informando a pertinência do curso/evento com a função desempenhada na unidade de exercício a canonizar 1 menções
- Declaração Parcial de Proficiência dos componente(s) curricular(es) ou área(s) de conhecimento em que o candidato obtev… a canonizar 1 menções
- - Declaração Parcial de Proficiência dos componente(s) curricular(es) ou área(s) de conhecimento em que o candidato obt… a canonizar 1 menções
- Declaração que informe o responsável pelas despesas com a viagem. Se foi via termo de compromisso celebrado pelo órgão,… a canonizar 1 menções
- Declaração se o candidato/estudante possui deficiência a canonizar 2 menções
- Diploma ou Declaração de conclusão de curso, com data de expedição máxima de 390 dias, acrescida do histórico escolar;… a canonizar 1 menções
- Documento de reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação a canonizar 1 menções
- Documento que comprove o funcionamento autorizado ou reconhecido dos cursos pelos órgãos competentes contendo período d… a canonizar 1 menções
- Documentos contendo informações e programação do evento/curso a canonizar 1 menções
- Documentos pessoais dos pais/responsáveis a canonizar 3 menções
- Documentos pessoais dos pais/responsáveis de estudantes menores de idade a canonizar 2 menções
- Formulário 1 disponível no SEI a canonizar 1 menções
- Formulário 2 disponível no SEI a canonizar 1 menções
- Formulário 3 disponível no SEI a canonizar 1 menções
- Formulário para Solicitação de Afastamento a canonizar 1 menções
- - Histórico escolar, comprovando seus estudos no Brasil e, caso tenha interrompido alguma série/ano, ficha individual c… a canonizar 1 menções
- - Histórico escolar e Diploma/Certificado (se houver) dos estudos realizados no exterior, sendo que: - Caso o documento… a canonizar 2 menções
- Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou Parecer da Secretaria de Estado de Educação: (e publica… a canonizar 1 menções
- Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade, comprovando matrícula no Ensino Médio, para o aluno que for ingressar… a canonizar 1 menções
- I - Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento/Casamento do aluno, original e cópia a canonizar 1 menções
- I- nome completo do candidato/aluno a canonizar 4 menções
- II - CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se for maior de idade e facultativa se menor de i… a canonizar 1 menções
- II- data de nascimento, livro, folha, termo, registro, Município onde foi lavrada a Certidão de Nascimento e a unidade… a canonizar 3 menções
- II - data de nascimento, livro, folha, termo, registro, Município onde foi lavrada a III- sexo a canonizar 1 menções
- III - Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de ida… a canonizar 1 menções
- III- sexo a canonizar 3 menções
- Informação sobre ocupação profissional a canonizar 2 menções
- IV - Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que o aluno está habilitado… a canonizar 1 menções
- IV - nacionalidade a canonizar 4 menções
- Laudo/diagnóstico médico a canonizar 1 menções
- (opcional) a canonizar 1 menções
- ou VI - Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade, comprovando matrícula no Ensino Médio, para o aluno que for in… a canonizar 1 menções
- Para aproveitamento de estudos, apresentar Certificado parcial/Histórico Escolar a canonizar 1 menções
- Para estudante brasileiro a canonizar 1 menções
- PARA ESTUDANTE BRASILEIRO - Documento de Identidade, comprovando sua naturalidade/nacionalidade. - Histórico escolar, c… a canonizar 1 menções
- PARA ESTUDANTE BRASILEIRO - Documento de Identidade, comprovando sua naturalidade/nacionalidade a canonizar 1 menções
- Para os candidatos menores de idade é necessário ainda apresentar originais e cópias dos documentos de identidade e CPF… a canonizar 1 menções
- Para os casos em que exista relação jurídica entre instituição mantenedora e Instituição de Ensino Superior todos os do… a canonizar 1 menções
- Para solicitação de Certificado de Conclusão ou Declaração Parcial de Proficiência de forma online, o candidato deverá… a canonizar 1 menções
- Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) - construído pela escola a canonizar 1 menções
- Plano de Estágio a canonizar 1 menções
- *Poderão ser solicitados outros documentos que a secretaria escolar julgar necessário a título de comprovação de respon… a canonizar 1 menções
- Programação/calendário do curso a canonizar 1 menções
- Programação/cronograma integral do curso ou da atividade de aperfeiçoamento profissional que contenha o detalhamento do… a canonizar 1 menções
- Projeto ou Proposta aprovado pela Instituição de Ensino/concedente a canonizar 1 menções
- Prova de regularidade relativa à Fazenda Federal e Seguridade Social - INSS (Lei Federal nº 8.666/93) a canonizar 1 menções
- Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumpr… a canonizar 1 menções
- Quadro 16 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024 a canonizar 1 menções
- Quadro 21 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024 a canonizar 1 menções
- Quadro IV B da Operacionalização da Resolução CEE nº449/2002 a canonizar 1 menções
- Quadro IX da Operacionalização da Resolução CEE nº 449/2002 a canonizar 1 menções
- Quadro V da Operacionalização da Resolução CEE nº 449/02 a canonizar 1 menções
- Quadros 1 e 2 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024 a canonizar 1 menções
- Quadros 3 e 4 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024 a canonizar 1 menções
- Quadros VIII A e B da Operacionalização da Resolução CEE nº 449/02 a canonizar 1 menções
- Quando houver bolsa, anexar o documento da instituição concedente, com número de bolsas e respectivos valores. Document… a canonizar 1 menções
- Requerimento devidamente preenchido a canonizar 2 menções
- Resolução SEE nº 4435/2020 XII- CPF da mãe/pai ou responsável legal a canonizar 4 menções
- RG ou certidão de nascimento; - CPF; - Declaração de escolaridade, no caso de o curso de interesse ser FIC a canonizar 1 menções
- Todo o processo a canonizar 1 menções
- - Tradução dos documentos escolares feita por tradutor oficial de documentos estrangeiros, inclusive quando se tratar d… a canonizar 1 menções
- V - Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou Parecer da Secretaria de Estado de Educação e publi… a canonizar 1 menções
- V - naturalidade a canonizar 4 menções
- VI- endereço completo, inclusive o CEP a canonizar 4 menções
- VII- telefone fixo e móv IX - número da carteira de identidade do candidato/aluno, se possuir, com o órgão expedidor a canonizar 4 menções
- X - CPF do candidato/aluno, se possuir a canonizar 4 menções
- XI- nome da mãe/pai ou responsável legal a canonizar 4 menções
- XIII - declaração se o candidato/aluno possui deficiência, observando-se o disposto na Lei n° 7.853, de 24 de outubro d… a canonizar 4 menções
- XIV - rede escolar de origem, caso não seja o primeiro ingresso na escola a canonizar 4 menções
- XV - etapa/ano de escolaridade pretendido a canonizar 4 menções
- XVI - indicação de 3 (três) escolas dentro do zoneamento ou na zona limítrofe, exceto nas localidades que contam apenas… a canonizar 4 menções
- XVII- informar se há irmão na mesma escola, estadual ou municipal, com o registro das informações referentes a sua matr… a canonizar 4 menções
Todos os documentos exigidos
Serviços
- Acessar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) 5 documentos
- Acessar os Cursos do Pronatec 9 documentos
- Alterar a entidade mantenedora de escolas e ou de níveis/modalidades de ensino da rede particular 1 documentos
- Autenticar documento escolar 4 documentos
- Autorizar a extensão do Ensino Fundamental (anos iniciais ou anos finais) em escolas municipais e particulares 1 documentos
- Autorizar escolas particulares e municipais com a Educação Infantil 0 documentos
- Autorizar o funcionamento de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação a Distância (EAD) 1 documentos
- Autorizar o funcionamento de polo na modalidade de Educação a Distância - EAD, de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos 1 documentos
- Celebrar convênio para realização de estágio curricular supervisionado de ensino superior em escolas estaduais 11 documentos
- Concluir o Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º) por meio de cursos oferecidos pelos CESECs 8 documentos
- Concluir o Ensino Fundamental em Escolas Estaduais por meio de Educação de Jovens e Adultos - EJA 4 documentos
- Concluir o Ensino Fundamental por meio da Banca Permanente de Avaliação/CESEC 5 documentos
- Concluir o Ensino Médio em Escolas Estaduais por meio da Educação de Jovens e Adultos - EJA 4 documentos
- Concluir o Ensino Médio por meio da Banca Permanente de Avaliação/CESEC 7 documentos
- Concluir o Ensino Médio por meio de cursos oferecidos pelos CESEC 5 documentos
- Consultar atos legais de estabelecimento de ensino ou níveis/modalidades de ensino da Educação Básica 0 documentos
- Consultar Boletim Escolar Digital 0 documentos
- Credenciar ou recredenciar entidade mantenedora de escolas e ou níveis/modalidades de ensino da rede particular 1 documentos
- Cursar Ensino Técnico Profissionalizante nas Escolas Estaduais 8 documentos
- Mudar denominação de escola particular e municipal 1 documentos
- Mudar prédio de estabelecimento de ensino municipal e particular 1 documentos
- Obter assessoramento gratuito para monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação 0 documentos
- Obter segunda via de documentos de alunos de escolas extintas da rede particular da capital e interior 0 documentos
- Paralisar, encerrar e reiniciar as atividades escolares de cursos/níveis de escolas particulares e municipais 1 documentos
- Prorrogar a autorização de funcionamento, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos ou níveis de ensino, bem como prorrogar o credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras 1 documentos
- Realizar Cadastro Escolar 2021 16 documentos
- Realizar estágio curricular supervisionado de ensino superior em escolas estaduais 1 documentos
- Realizar o Cadastramento Escolar 12 documentos
- Reconhecer ou renovar o reconhecimento de curso ou nível de ensino em escola municipal e particular 1 documentos
- Registrar Diploma de curso Técnico 1 documentos
- Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil em escola municipal ou particular 0 documentos
- Renovar Matrícula On-line 0 documentos
- Solicitar 2ª via de diploma anterior a 1982 1 documentos
- Solicitar afastamento para estudos ou aperfeiçoamento profissional 10 documentos
- Solicitar afastamento para participar de eventos/cursos 6 documentos
- Solicitar autorização para lecionar a título precário na rede estadual de ensino 8 documentos
- Solicitar Certificação por Exames (Encceja, Enem e Supletivos) 8 documentos
- Solicitar declaração de escolaridade e certificado de conclusão do ensino médio 0 documentos
- Solicitar Equivalência de Estudos Realizados no Exterior em Nível de Conclusão do Ensino Médio 5 documentos
- Solicitar flexibilização do horário de trabalho para estudos 3 documentos
- Ter acesso à Educação das Relações Étnico-Raciais 8 documentos
- Ter acesso à Educação do Campo 4 documentos
- Ter acesso à Educação Escolar Indígena 5 documentos
- Ter acesso à Educação Escolar Quilombola 4 documentos
- Ter Acesso aos Cursos do Projeto Trilhas de Futuro 7 documentos