DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

Declarando a conformidade do parcelamento com a legislação municipal. - Certidão de Registro de Imóvel com negativa de…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA 1 serviço

Emitir Anuência Prévia para Parcelamento do Solo - Modalidade Desmembramento

etapa 2 nao-canonizado prosa-lista
Declarando a conformidade do parcelamento com a legislação municipal. - Certidão de Registro de Imóvel com negativa de ônus. - Certidão Negativa de tributos municipais. - Fotocópia de Documento de Identificação Pessoal com foto do proprietário; no caso de pessoa jurídica deve ser incluída fotocópia do contrato social e sua última alteração. - ART referente ao(s) projeto(s) com comprovante de pagamento. - Levantamento Planialtimétrico. - Projeto de desmembramento. - Memorial descritivo.