DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

1× I - Termo de Responsabilidade Técnica perante a Vigilância Sanitária, sendo preenchido 1 (um) para o Responsável Técnico e quantos necessários no caso de substitutos; II - Prova de habilitação legal válida do Responsável Técnico (RT) pelo estabelecimento junto ao Conselho de Classe, conforme exigências da categoria profissional e norma sanitária aplicável a cada estabelecimento; III - Documento comprobatório de vínculo do RT com a empresa (Contrato de trabalho, nomeação, contrato social, dentre outros); IV - Respostas de questionários sobre informações preliminares quando devidamente instituído para cada tipo de estabelecimento; conforme modelos padronizados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. V - O documento de arrecadação estadual é emitido automaticamente pelo VISA Digital e após o pagamento do documento, o sistema identificará o recolhimento da taxa e seguirá o fluxo da solicitação. • DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: I - Alvará de Localização e Funcionamento quando, conforme legislação municipal, for expedido antes do alvará sanitário; II - Documento de constituição da empresa, fundação, autarquia, órgão (contrato social, estatuto ou legislação de criação do estabelecimento); III - Projeto arquitetônico aprovado pela Vigilância Sanitária, quando exigido em legislação específica

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Saúde - SES 1 serviço

Solicitar alvará sanitário para estabelecimentos de alto risco

etapa 2 nao-canonizado prosa-lista

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: I - Termo de Responsabilidade Técnica perante a Vigilância Sanitária, sendo preenchido 1 (um) para o Responsável Técnico e quantos necessários no caso de substitutos; II - Prova de habilitação legal válida do Responsável Técnico (RT) pelo estabelecimento junto ao Conselho de Classe, conforme exigências da categoria profissional e norma sanitária aplicável a cada estabelecimento; III - Documento comprobatório de vínculo do RT com a empresa (Contrato de trabalho, nomeação, contrato social, dentre outros); IV - Respostas de questionários sobre informações preliminares quando devidamente instituído para cada tipo de estabelecimento; conforme modelos padronizados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. V - O documento de arrecadação estadual é emitido automaticamente pelo VISA Digital e após o pagamento do documento, o sistema identificará o recolhimento da taxa e seguirá o fluxo da solicitação. • DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: I - Alvará de Localização e Funcionamento quando, conforme legislação municipal, for expedido antes do alvará sanitário; II - Documento de constituição da empresa, fundação, autarquia, órgão (contrato social, estatuto ou legislação de criação do estabelecimento); III - Projeto arquitetônico aprovado pela Vigilância Sanitária, quando exigido em legislação específica.