DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

e d) outro instrumento de parceria da entidade gestora com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes suj…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 1 serviço

Cadastrar Entidade Gestora e Empreendimentos Específicos

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
e d) outro instrumento de parceria da entidade gestora com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sujeitos à logística reversa de embalagens em geral, ou respectivas entidades representativas. XIII - possuir atuação regional na logística reversa de embalagens em geral, sendo considerado atendido quando a entidade gestora tiver atuação comprovada, mediante notas fiscais sob sua gestão ou ações estruturantes de logística reversa, que contemplem: no ano de 2025, 50% das 32 Unidades Regionais de Gestão de Resíduos (URGR)