e VII - Termo de Responsabilidade devidamente assinado, conforme modelo informado no Anexo I. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PAR…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 1 serviço

Cadastrar Entidade Gestora e Empreendimentos Específicos

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

e VII - Termo de Responsabilidade devidamente assinado, conforme modelo informado no Anexo I. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES GESTORAS DE EMBALAGENS EM GERAL NÃO PASSÍVEIS DE HABILITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, nos termos da Portaria GM/MMA nº 1.102, de 12 de julho de 2024 I - cartão do CNPJ