DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

· Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. 2. Documentos de identificação do proprietário ou respon…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG 1 serviço

Solicitar Anuência prévia para mobiliário urbano em bens e áreas protegidas pelos Estado

etapa 2 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
· Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. 2. Documentos de identificação do proprietário ou responsável legal do empreendimento. Documentação técnica obrigatória: 1. Memorial Descritivo apresentando de forma detalhada o tipo de equipamento (totem, placa, banca, quiosque, lixeira, iluminação, painel publicitário etc.), materiais e acabamento (cores, texturas, iluminação, suportes)