Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG
15 serviços · 77 documentos exigidos
Só este órgão exige
Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.
- 1) Carta ou ofício solicitando análise e aprovação do projeto, endereçado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico… a canonizar 1 menções
- 2. Documentação geral. • Nos casos de empreendimentos em fases diversas de licenciamento - licença de implantação (LI),… a canonizar 1 menções
- 2. Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) a canonizar 1 menções
- 3 - Cópia do projeto aprovado pelo IEPHA/MG a canonizar 1 menções
- 3. Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) ou estudos similares a canonizar 1 menções
- 3. Relatório Fotográfico com fotos atuais do imóvel ou área a canonizar 1 menções
- 4. Mapeamento de bens culturais (tombados, registrados, inventariados ou de interesse de preservação acautelados pela U… a canonizar 1 menções
- 4 - Relatório fotográfico detalhado do imóvel, acompanhado de RRT ou ART atestando a execução da obra conforme projeto… a canonizar 1 menções
- 4. RG do proprietário a canonizar 1 menções
- 5. Comprovante de residência do proprietário (máximo dois meses). Para pessoa jurídica (documentos 1 a 2 e 6 a 9): 6. D… a canonizar 1 menções
- 5. Parecer/Manifestação técnica prévia expedida pelo setor responsável pelo patrimônio cultural na prefeitura municipal… a canonizar 1 menções
- 6. Manifestação do(s) Conselho do Patrimônio Cultural Municipal na(s) localidade(s) de abrangência relativa à conformid… a canonizar 1 menções
- 7. ARTs dos técnicos responsáveis pelos projetos e pelo licenciamento ambiental e indicação de profissionais responsáve… a canonizar 1 menções
- 7. CNPJ do proprietário a canonizar 1 menções
- 8. Contrato Social ou Estatuto a canonizar 1 menções
- 8. Manifestação/Anuência do IPHAN, número do processo SEI IPHAN ou documento que comprove sua dispensa. Documentação es… a canonizar 1 menções
- 9. Última Alteração Contratual ou última Ata de Assembleia de Eleição da Diretoria a canonizar 1 menções
- a) o anteprojeto deve ser previamente aprovado pela Prefeitura Municipal a canonizar 1 menções
- Anotação de responsabilidade técnica do responsável técnico legal pelo projeto, ou obra de intervenção. - Memorial Desc… a canonizar 1 menções
- '- Após o recebimento do e-mail com os dados, será enviado ao solicitante um DAE (Documento de Arrecadação Estadual), c… a canonizar 1 menções
- as built a canonizar 3 menções
- b) a Prefeitura Municipal ou órgão competente encaminhará a documentação para análise do IEPHA/MG a canonizar 1 menções
- b) memorial descritivo e especificação dos materiais (principalmente das fachadas) a canonizar 2 menções
- c) metodologia das intervenções a canonizar 2 menções
- c) o IEPHA/MG fará a análise e encaminhará a resposta ao remetente. Documentos Necessários a canonizar 1 menções
- características da torre ou suporte (altura, material, modelo - treliçada, monoposte, rooftop, etc.) a canonizar 1 menções
- Cópia do projeto aprovado pelo IEPHA/MG a canonizar 1 menções
- d) fotos atuais do terreno e do entorno imediato a canonizar 2 menções
- demais equipamentos (gabinetes, shelters, geradores, climatização). O memorial deve incluir justificativas técnicas, cr… a canonizar 1 menções
- detalhamento e especificação de materiais existentes e propostos a canonizar 3 menções
- detalhes construtivos (fundação, cercamento, cabine técnica). 5. Outros documentos ou informações técnicas pertinentes… a canonizar 1 menções
- diagnóstico do estado de conservação do bem, incluindo mapeamento de danos e diagnóstico de patologias a canonizar 3 menções
- Distância e relação com os bens tombados, áreas de proteção ambiental ou zonas residenciais a canonizar 1 menções
- Documentação complementar a ser definida pelo IEPHA-MG a canonizar 1 menções
- Documentação Geral a canonizar 1 menções
- · Documentos de identificação do requerente ou responsável legal pelo empreendimento. · Nome e nº do registro no CREA o… a canonizar 2 menções
- Documentos necessários a canonizar 2 menções
- Documentos obrigatórios do solicitante a canonizar 3 menções
- e) outros documentos pertinentes. Para o início da intervenção a canonizar 2 menções
- etc a canonizar 1 menções
- etc. 6. Arquivo vetorial geoespacializado (SHP, KML ou KMZ). Documentação técnica complementar: · Outros documentos ou… a canonizar 1 menções
- etc. a) Após aprovação do projeto pelo IEPHA e obtenção de todas as licenças concedidas pelos órgãos competentes, o pro… a canonizar 1 menções
- Finalidade da instalação (telefonia móvel, rádio, transmissão de dados, etc.) a canonizar 1 menções
- Forma de fixação (se é apoiado, chumbado, parafusado, temporário etc.) a canonizar 1 menções
- foto-inserções a canonizar 3 menções
- Fotomontagem ou simulação (quando possível), para avaliar o impacto visual a canonizar 1 menções
- levantamento de dados sobre o bem, contendo pesquisa histórica, levantamento planialtimétrico, levantamento fotográfico… a canonizar 3 menções
- levantamento topográfico da PRODABEL (PBH_ ou do responsável técnico, para devidas compatibilizações, caso haja divergê… a canonizar 1 menções
- levantamento topográfico do imóvel de base municipal ou elaborado por responsável técnico, para devidas compatibilizaçõ… a canonizar 2 menções
- licença prévia (LP) concomitante com licença de implantação (LI) e revalidação de licença de operação (REVLO), previame… a canonizar 1 menções
- maquetes digitais a canonizar 3 menções
- • Nome e CPF do proprietário do imóvel a canonizar 2 menções
- · Nome e CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel a canonizar 2 menções
- • Nome e nº do registro no CREA ou CAU do responsável técnico pelo projeto a canonizar 2 menções
- · Nome e nº do registro no CREA ou CAU, ou demais conselhos pertinentes ao responsável técnico pelo projeto apresentado a canonizar 2 menções
- · Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. 2) Documentos de identificação do proprietário ou respon… a canonizar 1 menções
- · Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. 2. Documentos de identificação do proprietário ou respon… a canonizar 1 menções
- · Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. 2. Documentos de identificação do proprietário ou respon… a canonizar 1 menções
- - Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. - Documentos de identificação do proprietário ou respons… a canonizar 1 menções
- • Nome, endereço e telefone de contato do solicitante. 2. Documentação complementar a) 2 (duas) cópias do anteprojeto d… a canonizar 2 menções
- - O DAE deverá ser pago em banco ou casa lotérica, fotografado/escaneado e enviado para o e-mail da GDI. Só após o rece… a canonizar 1 menções
- O prazo de reprodução é de cinco (05) dias úteis, a contar da data de recebimento do DAE. Esse prazo pode ser estendido… a canonizar 1 menções
- Ofício à presidência do IEPHA-MG a canonizar 1 menções
- Para pessoa física (documentos 1 a 5) a canonizar 1 menções
- planilhas a canonizar 3 menções
- Planta de situação e localização, Planta baixa da área de implantação, cortes e fachadas mostrando altura e ocupação a canonizar 1 menções
- Planta ou desenho técnico do equipamento com medidas a canonizar 1 menções
- prazo de permanência (temporário ou definitivo). 2. Planta/croqui de localização (planta baixa ou mapa) indicando posiç… a canonizar 1 menções
- Projeto Arquitetônico, e ou Projeto de Intervenção Estrutural, e ou Projetos Complementares ou ainda Projeto de Restaur… a canonizar 1 menções
- projeto de paisagismo a canonizar 3 menções
- Quantidade e tipo de antenas a serem instaladas a canonizar 1 menções
- Relatório fotográfico detalhado do imóvel, acompanhado de RRT ou ART atestando a execução da obra conforme projeto apro… a canonizar 1 menções
Todos os documentos exigidos
Serviços
- Acessar e consultar o acervo da Biblioteca da Gerência de Documentação e Informação do Iepha-MG 0 documentos
- Agendar consulta e pesquisa no acervo da biblioteca do Iepha-MG 3 documentos
- Emitir Atestado de Conformidade de Obra em bens e áreas protegidas pelo Estado 5 documentos
- Solicitar Análise de Eventos em Bens e áreas protegidas pelo Estado 3 documentos
- Solicitar análise de Impacto ao Patrimônio Cultural - Licenciamento 10 documentos
- Solicitar Anuência para regularização de implantação de Antenas e Equipamentos correlatados em bens e áreas protegidas pelo Estado 4 documentos
- Solicitar Anuência prévia para mobiliário urbano em bens e áreas protegidas pelos Estado 9 documentos
- Solicitar Anuência prévia para projeto de alteração ou projeto inicial em bens e áreas protegidas pelo Estado 15 documentos
- Solicitar Atestado de valor histórico para veículos 7 documentos
- Solicitar Declaração de existência de proteção estadual 0 documentos
- Solicitar Licenciamento de Antenas e Mobiliário Urbano em bens e áreas protegidas pelo Estado 22 documentos
- Solicitar obra em Bens Protegidos pelo Estado 2 documentos
- Solicitar orientação para Projetos e Intervenções 11 documentos
- Solicitar Registro de Bem Cultural 1 documentos
- Solicitar tombamento de bem imóvel 0 documentos