DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG

14 serviços · 73 documentos exigidos

Só este órgão exige

Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.

Todos os documentos exigidos

DocumentoServiços deste órgãoSinalização
Documentos obrigatórios do solicitante a canonizar 3 nao-canonizado
Documentos necessários a canonizar 2 nao-canonizado
as built a canonizar 2 nao-canonizado
detalhamento e especificação de materiais existentes e propostos a canonizar 2 nao-canonizado
diagnóstico do estado de conservação do bem, incluindo mapeamento de danos e diagnóstico de patologias a canonizar 2 nao-canonizado
foto-inserções a canonizar 2 nao-canonizado
levantamento de dados sobre o bem, contendo pesquisa histórica, levantamento planialtimétrico, levantamento fotográfico… a canonizar 2 nao-canonizado
levantamento topográfico do imóvel de base municipal ou elaborado por responsável técnico, para devidas compatibilizaçõ… a canonizar 2 nao-canonizado
maquetes digitais a canonizar 2 nao-canonizado
planilhas a canonizar 2 nao-canonizado
projeto de paisagismo a canonizar 2 nao-canonizado
· Documentos de identificação do requerente ou responsável legal pelo empreendimento. · Nome e nº do registro no CREA o… a canonizar 2 nao-canonizado
'- Após o recebimento do e-mail com os dados, será enviado ao solicitante um DAE (Documento de Arrecadação Estadual), c… a canonizar 1 nao-canonizado
- Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. - Documentos de identificação do proprietário ou respons… a canonizar 1 nao-canonizado
- O DAE deverá ser pago em banco ou casa lotérica, fotografado/escaneado e enviado para o e-mail da GDI. Só após o rece… a canonizar 1 nao-canonizado
1. Número de processo administrativo do Sistema de Licenciamento Ambiental ou outro documento que justifique a solicita… a canonizar 1 nao-canonizado
2. Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) e Relatório de Impacto no Patrimônio Cultura (RIPC), nos termos da Portaria… a canonizar 1 nao-canonizado
3 - Cópia do projeto aprovado pelo IEPHA/MG a canonizar 1 nao-canonizado
3. Relatório Fotográfico com fotos atuais do imóvel ou área a canonizar 1 nao-canonizado
3. Representação cartográfica das áreas de influência do empreendimento (ADA, AID E AII) e mapeamento de bens culturais… a canonizar 1 nao-canonizado
4 - Relatório fotográfico detalhado do imóvel, acompanhado de RRT ou ART atestando a execução da obra conforme projeto… a canonizar 1 nao-canonizado
4. Parecer/Manifestação expedida pelo setor responsável pelo patrimônio cultural na prefeitura municipal na(s) localida… a canonizar 1 nao-canonizado
4. RG do proprietário a canonizar 1 nao-canonizado
5. Comprovante de residência do proprietário (máximo dois meses). Para pessoa jurídica (documentos 1 a 2 e 6 a 9): 6. D… a canonizar 1 nao-canonizado
5. Manifestação do Conselho do Patrimônio Cultural Municipal das localidades de abrangência, relativa à conformidade do… a canonizar 1 nao-canonizado
6. Comprovação de responsabilidade técnica dos profissionais responsáveis pelo EPIC/RIPC a canonizar 1 nao-canonizado
7. CNPJ do proprietário a canonizar 1 nao-canonizado
7. Número do processo SEI IPHAN ou documento que comprove sua dispensa a canonizar 1 nao-canonizado
8. Contrato Social ou Estatuto a canonizar 1 nao-canonizado
8. Estudos ambientais a canonizar 1 nao-canonizado
9. Última Alteração Contratual ou última Ata de Assembleia de Eleição da Diretoria a canonizar 1 nao-canonizado
Anotação de responsabilidade técnica do responsável técnico legal pelo projeto, ou obra de intervenção. - Memorial Desc… a canonizar 1 nao-canonizado
Autorização 1 citada-em-generico exata normalizada
Comprovante genérico 1 exata normalizada
Cópia do projeto aprovado pelo IEPHA/MG a canonizar 1 nao-canonizado
Declaração genérico 1 exata normalizada
Distância e relação com os bens tombados, áreas de proteção ambiental ou zonas residenciais a canonizar 1 nao-canonizado
Documentação necessária a canonizar 1 nao-canonizado
Finalidade da instalação (telefonia móvel, rádio, transmissão de dados, etc.) a canonizar 1 nao-canonizado
Forma de fixação (se é apoiado, chumbado, parafusado, temporário etc.) a canonizar 1 nao-canonizado
Fotomontagem ou simulação (quando possível), para avaliar o impacto visual a canonizar 1 nao-canonizado
O prazo de reprodução é de cinco (05) dias úteis, a contar da data de recebimento do DAE. Esse prazo pode ser estendido… a canonizar 1 nao-canonizado
Ofício genérico 1 exata normalizada
Para pessoa física (documentos 1 a 5) a canonizar 1 nao-canonizado
Planta de situação e localização, Planta baixa da área de implantação, cortes e fachadas mostrando altura e ocupação a canonizar 1 nao-canonizado
Planta ou desenho técnico do equipamento com medidas a canonizar 1 nao-canonizado
Projeto Arquitetônico, e ou Projeto de Intervenção Estrutural, e ou Projetos Complementares ou ainda Projeto de Restaur… a canonizar 1 nao-canonizado
Quantidade e tipo de antenas a serem instaladas a canonizar 1 nao-canonizado
Relatório fotográfico detalhado do imóvel, acompanhado de RRT ou ART atestando a execução da obra conforme projeto apro… a canonizar 1 nao-canonizado
Requerimento genérico 1 derivada-url exata normalizada
a) O(s) mapa(s) deve(m) ser elaborado(s) em coordenadas geográficas e referenciados ao Datum oficial do Sistema Geodési… a canonizar 1 nao-canonizado
a) o anteprojeto deve ser previamente aprovado pela Prefeitura Municipal a canonizar 1 nao-canonizado
b) a Prefeitura Municipal ou órgão competente encaminhará a documentação para análise do IEPHA/MG a canonizar 1 nao-canonizado
b) memorial descritivo e especificação dos materiais (principalmente das fachadas) a canonizar 1 nao-canonizado
c) metodologia das intervenções a canonizar 1 nao-canonizado
c) o IEPHA/MG fará a análise e encaminhará a resposta ao remetente. Documentos Necessários a canonizar 1 nao-canonizado
características da torre ou suporte (altura, material, modelo - treliçada, monoposte, rooftop, etc.) a canonizar 1 nao-canonizado
d) fotos atuais do terreno e do entorno imediato a canonizar 1 nao-canonizado
demais equipamentos (gabinetes, shelters, geradores, climatização). O memorial deve incluir justificativas técnicas, cr… a canonizar 1 nao-canonizado
detalhes construtivos (fundação, cercamento, cabine técnica). 5. Outros documentos ou informações técnicas pertinentes… a canonizar 1 nao-canonizado
e) outros documentos pertinentes. Para o início da intervenção a canonizar 1 nao-canonizado
etc a canonizar 1 nao-canonizado
etc. 6. Arquivo vetorial geoespacializado (SHP, KML ou KMZ). Documentação técnica complementar: · Outros documentos ou… a canonizar 1 nao-canonizado
etc. 7) Documentos de identificação do proprietário ou responsável legal do imóvel. 8) Registro de propriedade, ou docu… a canonizar 1 nao-canonizado
levantamento topográfico da PRODABEL (PBH_ ou do responsável técnico, para devidas compatibilizações, caso haja divergê… a canonizar 1 nao-canonizado
prazo de permanência (temporário ou definitivo). 2. Planta/croqui de localização (planta baixa ou mapa) indicando posiç… a canonizar 1 nao-canonizado
· Nome e CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel a canonizar 1 nao-canonizado
· Nome e nº do registro no CREA ou CAU, ou demais conselhos pertinentes ao responsável técnico pelo projeto apresentado a canonizar 1 nao-canonizado
· Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. 2. Documentos de identificação do proprietário ou respon… a canonizar 1 nao-canonizado
· Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. 2. Documentos de identificação do proprietário ou respon… a canonizar 1 nao-canonizado
• Nome e CPF do proprietário do imóvel a canonizar 1 nao-canonizado
• Nome e nº do registro no CREA ou CAU do responsável técnico pelo projeto a canonizar 1 nao-canonizado
• Nome, endereço e telefone de contato do solicitante. 2. Documentação complementar a) 2 (duas) cópias do anteprojeto d… a canonizar 1 nao-canonizado

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