DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

· Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. 2. Documentos de identificação do proprietário ou respon…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG 1 serviço

Solicitar Licenciamento de Antenas e Mobiliário Urbano em bens e áreas protegidas pelo Estado

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
· Nome, endereço, e-mail e telefone de contato do solicitante. 2. Documentos de identificação do proprietário ou responsável legal do imóvel, quando for o caso. 3. Registro de propriedade, ou documentação que comprove a propriedade do imóvel, quando for o caso. 4. Anuência para a intervenção pretendida, assinada pelo proprietário ou responsável legal pelo imóvel, quando for o caso. Documentação técnica obrigatória: 1. Anotação de responsabilidade técnica do responsável técnico legal pelo projeto, ou obra de intervenção. 2. Memorial Descritivo apresentando de forma detalhada, as características, especificações, tipo de estação (ERB/ETR,fixa, rooftop, greenfield, compartilhada etc.)