DOCSDocumentos Organizados para Consulta de Serviços
Nota
Exigido em 2
serviços,
de 1
órgão,
em 2
menções.
Ainda não canonizado.
Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por
curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice,
escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.
Qualificações observadas
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
1× Tratando-se de Contrato Social, este deve estar conforme a Lei nº 10.406, de 10/01/2002. Quando isto não ocorrer, o fornecedor deve apresentar o Contrato Social primitivo e: 1) Alteração Contratual Consolidada, em conformidade com a Lei nº 10.406, de 10/01/2002
1× quando as unidades de inspeção periódica e de descontaminação dos contentores da empresa inspetora estiverem dentro da estrutura geral de transportadoras de produtos perigosos, de fabricantes de produtos químicos e de distribuidoras de tais produtos, e se a inspeção periódica e a descontaminação dos contentores forem exclusivas para a sua utilização, é facultativa esta deferência de especificação dos serviços. 05. Cópia do Alvará de Licença e Funcionamento para Estabelecimento
Nota: Tratando-se de Contrato Social, este deve estar conforme a Lei nº 10.406, de 10/01/2002. Quando isto não ocorrer, o fornecedor deve apresentar o Contrato Social primitivo e: 1) Alteração Contratual Consolidada, em conformidade com a Lei nº 10.406, de 10/01/2002
Nota: quando as unidades de inspeção periódica e de descontaminação dos contentores da empresa inspetora estiverem dentro da estrutura geral de transportadoras de produtos perigosos, de fabricantes de produtos químicos e de distribuidoras de tais produtos, e se a inspeção periódica e a descontaminação dos contentores forem exclusivas para a sua utilização, é facultativa esta deferência de especificação dos serviços. 05. Cópia do Alvará de Licença e Funcionamento para Estabelecimento