Obter declaração de conformidade de inspetores para contentores de produtos perigosos

etapa 1 Obter registro

• 01. Solicitação de Registro (Anexo G, da portaria Inmetro nº 280, de 05 de agosto de 2008) a canonizar nao-canonizado

  01. Solicitação de Registro (Anexo G, da portaria Inmetro nº 280, de 05 de agosto de 2008)

• 02. Declaração da Conformidade do Fornecedor (Anexo B, da portaria Inmetro nº 280, de 05 de agosto de 2008) 03. Termo d… a canonizar nao-canonizado

  02. Declaração da Conformidade do Fornecedor (Anexo B, da portaria Inmetro nº 280, de 05 de agosto de 2008) 03. Termo de Compromisso (Anexo F, da portaria Inmetro nº 280, de 05 de agosto de 2008) - Assinado pelo representante legal da empresa

• 04. Cópia do Contrato Social registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro, contemplando as inspeções periód… a canonizar nao-canonizado

  04. Cópia do Contrato Social registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro, contemplando as inspeções periódicas e descontaminações dos contentores

• 06. Cópia das Inscrições Municipal e/ou Estadual e Federal a canonizar nao-canonizado

  06. Cópia das Inscrições Municipal e/ou Estadual e Federal

• 07. Cópia do Contrato de trabalho ou documento que comprove o vínculo do responsável operacional, do inspetor, do opera… a canonizar nao-canonizado

  07. Cópia do Contrato de trabalho ou documento que comprove o vínculo do responsável operacional, do inspetor, do operador e do auxiliar administrativo

• 08. Certificado de Descontaminação (Anexo J, da portaria Inmetro nº 280, de 05 de agosto de 2008), com a aplicação da c… a canonizar nao-canonizado

  08. Certificado de Descontaminação (Anexo J, da portaria Inmetro nº 280, de 05 de agosto de 2008), com a aplicação da chancela (quando aplicável), e com a assinatura do responsável operacional. 09. Cópia do Layout da infraestrutura, evidenciando as disposições, identificações e áreas (m²) dos seguintes espaços físicos: a) atendimento e recepção dos clientes

• b) administrativo a canonizar nao-canonizado

  b) administrativo

• c) treinamento, quando aplicável a canonizar nao-canonizado

  c) treinamento, quando aplicável

• d) inspeção periódica a canonizar nao-canonizado

  d) inspeção periódica

• e)descontaminação a canonizar nao-canonizado

  e)descontaminação

• f) reparo, quando aplicável a canonizar nao-canonizado

  f) reparo, quando aplicável

• g) reforma, quando aplicável a canonizar nao-canonizado

  g) reforma, quando aplicável

• h) almoxarifado a canonizar nao-canonizado

  h) almoxarifado

• i) serralheria, quando aplicável a canonizar nao-canonizado

  i) serralheria, quando aplicável

• j) soldagem, quando aplicável a canonizar nao-canonizado

  j) soldagem, quando aplicável

• k) contenção e tratamento de efluentes ou de captação e armazenamento para posterior envio para tratamento por terceiros a canonizar nao-canonizado

  k) contenção e tratamento de efluentes ou de captação e armazenamento para posterior envio para tratamento por terceiros

• l) separação. Demais documentos estabelecidos na Portaria vigente serão verificados no local durante as visitas de acom… a canonizar nao-canonizado

  l) separação. Demais documentos estabelecidos na Portaria vigente serão verificados no local durante as visitas de acompanhamento

• Nota a canonizar nao-canonizado

  Nota: quando as unidades de inspeção periódica e de descontaminação dos contentores da empresa inspetora estiverem dentro da estrutura geral de transportadoras de produtos perigosos, de fabricantes de produtos químicos e de distribuidoras de tais produtos, e se a inspeção periódica e a descontaminação dos contentores forem exclusivas para a sua utilização, é facultativa esta deferência de especificação dos serviços. 05. Cópia do Alvará de Licença e Funcionamento para Estabelecimento

etapa 3 Acompanhar agendamento da programação de visita pelo órgão