DOCSDocumentos Organizados para Consulta de Serviços
Planilha de lançamentos
Exigido em 6
serviços,
de 2
órgãos,
em 10
menções.
Ainda não canonizado.
Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por
curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice,
escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
1× Na hipótese de pedido de REVISÃO DO PMPF DE ITEM, o solicitante poderá anexar planilha de pesquisa de preços no mercado varejista mineiro contendo dados de notas fiscais de venda a consumidor final (NFe ou NFCe) neste estado, desconsiderando preços de promoção e aqueles submetidos a qualquer tipo de comercialização privilegiada, em número mínimo de 10 (dez) documentos fiscais a adquirentes distintos e dentro do mesmo período de apuração do imposto. A planilha deverá conter os seguintes dados: - animal; - identificação do item na Portaria SAIF vigente - número do item e denominação do produto; - identificação do documento fiscal e dados do produto vendido - número da NFe ou NFCe, chave de acesso, data de emissão, nome, CNPJ e município do estabelecimento emissor, número do item, descrição do produto, valor unitário (R$), quantidade da embalagem (KG), preço por kg do produto (R$)
1× Na hipótese de pedido de REVISÃO DO PMPF DE SUBITEM, o solicitante poderá anexar planilha de pesquisa de preços no mercado varejista mineiro contendo dados de notas fiscais de venda a consumidor final (NFe ou NFCe) neste estado, desconsiderando preços de promoção e aqueles submetidos a qualquer tipo de comercialização privilegiada, em número mínimo de 10 (dez) documentos fiscais a adquirentes distintos e dentro do mesmo período de apuração do imposto. A planilha deverá conter os seguintes dados: - número do subitem na Portaria SAIF vigente; - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - marca; - produto (sorvete ou picolé); - linha; - peso (g) / volume (ml); - identificação do documento fiscal e dados do produto vendido - número da NFe ou NFCe, chave de acesso, data de emissão, nome, CNPJ e município do estabelecimento emissor, número do item, descrição do produto, valor unitário (R$) e preço por 100ml ou 100g do produto (R$)
1× Na hipótese de pedido de REVISÃO DO PMPF de item, o solicitante poderá anexar planilha de pesquisa de preços no mercado varejista mineiro contendo dados de notas fiscais de venda a consumidor final (NFe ou NFCe) neste estado
1× Na hipótese de pedido de REVISÃO DO PMPF, o solicitante poderá anexar planilha de pesquisa de preços no mercado varejista mineiro contendo dados de notas fiscais de venda a consumidor final (NFe ou NFCe) neste estado
1× Planilha Lançamentos, preenchida, conforme modelo disponibilizado no site da SEMAD (http://www.meioambiente.mg.gov.br/saneamento/centro-mineiro-de-referencia-em-residuos)
1× específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página)
1× específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página). - Para pedido de INCLUSÃO DE ITEM na Portaria SAIF: - animal; - GTIN/EAN; - produto especificado; - quantidade de quilos da embalagem do produto especificado (KG); - denominação do produto a constar na Portaria SAIF - consolidando especificações e faixas de embalagem; - faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg); - PMPF / KG (R$) SUGERIDO para o produto no varejo - como se solicita que conste na Portaria SAIF - aplicável somente a produto que não tenha sido comercializado em MG. - Para pedido de REVISÃO DO PMPF DE ITEM que conste na Portaria SAIF vigente: - animal; - identificação do item na Portaria SAIF vigente - número do item, produto, faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg) e PMPF / KG (R$); - identificação do item no Anexo de Atualização de PMPF enviado pela SAIF - número do item, produto, faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg), PMPF / KG (R$); - informações do solicitante (se houver) - valor estimado do PMPF / KG (R$) e justificativa para o pedido de revisão do PMPF. - Para pedido de UNIÃO DE ITENS que constem na Portaria SAIF vigente: - animal; - identificação dos itens no Anexo de Atualização de PMPF enviado pela SAIF - número dos itens, produtos e marcas que compõem os produtos; quantidade de kg da embalagem de cada marca (KG); - produto (classificação como sugerida pelo solicitante); - faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg); - justificativa para união dos itens. - Para pedido de DESMEMBRAMENTO DE ITEM que conste na Portaria SAIF vigente: - animal; - identificação do item no Anexo de Atualização de PMPF enviado pela SAIF - número do item, produto e marcas que compõem o produto; - quantidade de kg da embalagem de cada marca (KG); - produto (classificação como sugerida pelo solicitante); - faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg); - justificativa para desmembramento do item
1× específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página). - Para pedido de INCLUSÃO DE SUBITEM na Portaria SAIF: - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - marca; - produto (sorvete ou picolé); - linha; - peso (g) / volume (ml); - PMPF / 100ml ou 100g (R$) SUGERIDO para o produto no varejo - como se solicita que conste na Portaria SAIF - aplicável somente a produto que não tenha sido comercializado em MG. - Para pedido de REVISÃO DO PMPF DE SUBITEM que conste na Portaria SAIF vigente: - número do subitem na Portaria SAIF vigente; - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - marca; - produto (sorvete ou picolé); - linha; - peso (g) / volume (ml); - PMPF / 100ml ou 100g (R$) conforme consta na Portaria SAIF vigente; - PMPF / 100ml ou 100g (R$) ESTIMADO para o produto no varejo - como se solicita que conste na Portaria SAIF; - justificativa para o pedido de revisão do PMPF
1× específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página). - Para pedido de INCLUSÃO de item na Portaria SAIF: - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - Laboratório; - Tipo; - Produto (nome comercial); - Apresentação (com informações sobre forma farmacêutica, concentração/força, quantidade total de unidades farmacológicas na embalagem, tipo e estrutura da embalagem, via de administração quando aplicável, indicação da forma especial, divisões internas da embalagem e demais informações complementares exigidas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED); - Substância; - Planilha de formação de custo da mercadoria e previsão de preço ao consumidor final sugerido para o produto, conforme especificações da embalagem comercial, como se solicita que conste na Portaria SAIF. - Para pedido de REVISÃO DO PMPF de item que conste na Portaria SAIF vigente: - número do item na Portaria SAIF vigente; - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - Laboratório; - Tipo; - Produto (nome comercial); - Apresentação (com informações sobre forma farmacêutica, concentração/força, quantidade total de unidades farmacológicas na embalagem, tipo e estrutura da embalagem, via de administração quando aplicável, indicação da forma especial, divisões internas da embalagem e demais informações complementares exigidas pela CMED); - Substância; - Preço de comercialização no varejo sugerido para o produto, conforme especificações da embalagem comercial, como se solicita que conste na Portaria SAIF
1× específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página). - Para pedido de INCLUSÃO de item na Portaria SAIF: - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - Marca; - Linha do produto; - Produto (nome comercial); - Volume da unidade comercial do produto (conforme aparece na embalagem); - Unidade de medida do produto; - Sugestão de enquadramento do produto na faixa correspondente da portaria atual (opcional); - Planilha de formação de custo da mercadoria e previsão de preço ao consumidor final sugerido para o produto, conforme especificações da embalagem comercial. - Para pedido de REVISÃO DO PMPF de item que conste na Portaria SAIF vigente: - número do item e subitem na Portaria SAIF vigente; - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - Marca; - Linha do produto; - Produto (nome comercial); - Volume da unidade comercial do produto (conforme aparece na embalagem); - Unidade de medida do produto; - Sugestão de reenquadramento do produto em faixa alternativa da portaria atual (opcional)
Planilha de lançamentos: específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página).
Planilha de lançamentos: Na hipótese de pedido de REVISÃO DO PMPF, o solicitante poderá anexar planilha de pesquisa de preços no mercado varejista mineiro contendo dados de notas fiscais de venda a consumidor final (NFe ou NFCe) neste estado.
etapa 2nao-canonizadohtml-estruturado
Planilha de lançamentos: específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página). - Para pedido de INCLUSÃO de item na Portaria SAIF: - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - Marca; - Linha do produto; - Produto (nome comercial); - Volume da unidade comercial do produto (conforme aparece na embalagem); - Unidade de medida do produto; - Sugestão de enquadramento do produto na faixa correspondente da portaria atual (opcional); - Planilha de formação de custo da mercadoria e previsão de preço ao consumidor final sugerido para o produto, conforme especificações da embalagem comercial. - Para pedido de REVISÃO DO PMPF de item que conste na Portaria SAIF vigente: - número do item e subitem na Portaria SAIF vigente; - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - Marca; - Linha do produto; - Produto (nome comercial); - Volume da unidade comercial do produto (conforme aparece na embalagem); - Unidade de medida do produto; - Sugestão de reenquadramento do produto em faixa alternativa da portaria atual (opcional).
Planilha de lançamentos: Na hipótese de pedido de REVISÃO DO PMPF de item, o solicitante poderá anexar planilha de pesquisa de preços no mercado varejista mineiro contendo dados de notas fiscais de venda a consumidor final (NFe ou NFCe) neste estado.
etapa 2nao-canonizadohtml-estruturado
Planilha de lançamentos: específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página). - Para pedido de INCLUSÃO de item na Portaria SAIF: - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - Laboratório; - Tipo; - Produto (nome comercial); - Apresentação (com informações sobre forma farmacêutica, concentração/força, quantidade total de unidades farmacológicas na embalagem, tipo e estrutura da embalagem, via de administração quando aplicável, indicação da forma especial, divisões internas da embalagem e demais informações complementares exigidas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED); - Substância; - Planilha de formação de custo da mercadoria e previsão de preço ao consumidor final sugerido para o produto, conforme especificações da embalagem comercial, como se solicita que conste na Portaria SAIF. - Para pedido de REVISÃO DO PMPF de item que conste na Portaria SAIF vigente: - número do item na Portaria SAIF vigente; - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - Laboratório; - Tipo; - Produto (nome comercial); - Apresentação (com informações sobre forma farmacêutica, concentração/força, quantidade total de unidades farmacológicas na embalagem, tipo e estrutura da embalagem, via de administração quando aplicável, indicação da forma especial, divisões internas da embalagem e demais informações complementares exigidas pela CMED); - Substância; - Preço de comercialização no varejo sugerido para o produto, conforme especificações da embalagem comercial, como se solicita que conste na Portaria SAIF.
Planilha de lançamentos: Na hipótese de pedido de REVISÃO DO PMPF DE ITEM, o solicitante poderá anexar planilha de pesquisa de preços no mercado varejista mineiro contendo dados de notas fiscais de venda a consumidor final (NFe ou NFCe) neste estado, desconsiderando preços de promoção e aqueles submetidos a qualquer tipo de comercialização privilegiada, em número mínimo de 10 (dez) documentos fiscais a adquirentes distintos e dentro do mesmo período de apuração do imposto. A planilha deverá conter os seguintes dados: - animal; - identificação do item na Portaria SAIF vigente - número do item e denominação do produto; - identificação do documento fiscal e dados do produto vendido - número da NFe ou NFCe, chave de acesso, data de emissão, nome, CNPJ e município do estabelecimento emissor, número do item, descrição do produto, valor unitário (R$), quantidade da embalagem (KG), preço por kg do produto (R$).
etapa 2nao-canonizadohtml-estruturado
Planilha de lançamentos: específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página). - Para pedido de INCLUSÃO DE ITEM na Portaria SAIF: - animal; - GTIN/EAN; - produto especificado; - quantidade de quilos da embalagem do produto especificado (KG); - denominação do produto a constar na Portaria SAIF - consolidando especificações e faixas de embalagem; - faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg); - PMPF / KG (R$) SUGERIDO para o produto no varejo - como se solicita que conste na Portaria SAIF - aplicável somente a produto que não tenha sido comercializado em MG. - Para pedido de REVISÃO DO PMPF DE ITEM que conste na Portaria SAIF vigente: - animal; - identificação do item na Portaria SAIF vigente - número do item, produto, faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg) e PMPF / KG (R$); - identificação do item no Anexo de Atualização de PMPF enviado pela SAIF - número do item, produto, faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg), PMPF / KG (R$); - informações do solicitante (se houver) - valor estimado do PMPF / KG (R$) e justificativa para o pedido de revisão do PMPF. - Para pedido de UNIÃO DE ITENS que constem na Portaria SAIF vigente: - animal; - identificação dos itens no Anexo de Atualização de PMPF enviado pela SAIF - número dos itens, produtos e marcas que compõem os produtos; quantidade de kg da embalagem de cada marca (KG); - produto (classificação como sugerida pelo solicitante); - faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg); - justificativa para união dos itens. - Para pedido de DESMEMBRAMENTO DE ITEM que conste na Portaria SAIF vigente: - animal; - identificação do item no Anexo de Atualização de PMPF enviado pela SAIF - número do item, produto e marcas que compõem o produto; - quantidade de kg da embalagem de cada marca (KG); - produto (classificação como sugerida pelo solicitante); - faixa de embalagem (até 5 kg ou acima de 5 kg); - justificativa para desmembramento do item.
Planilha de lançamentos: Na hipótese de pedido de REVISÃO DO PMPF DE SUBITEM, o solicitante poderá anexar planilha de pesquisa de preços no mercado varejista mineiro contendo dados de notas fiscais de venda a consumidor final (NFe ou NFCe) neste estado, desconsiderando preços de promoção e aqueles submetidos a qualquer tipo de comercialização privilegiada, em número mínimo de 10 (dez) documentos fiscais a adquirentes distintos e dentro do mesmo período de apuração do imposto. A planilha deverá conter os seguintes dados: - número do subitem na Portaria SAIF vigente; - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - marca; - produto (sorvete ou picolé); - linha; - peso (g) / volume (ml); - identificação do documento fiscal e dados do produto vendido - número da NFe ou NFCe, chave de acesso, data de emissão, nome, CNPJ e município do estabelecimento emissor, número do item, descrição do produto, valor unitário (R$) e preço por 100ml ou 100g do produto (R$).
etapa 2nao-canonizadohtml-estruturado
Planilha de lançamentos: específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página). - Para pedido de INCLUSÃO DE SUBITEM na Portaria SAIF: - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - marca; - produto (sorvete ou picolé); - linha; - peso (g) / volume (ml); - PMPF / 100ml ou 100g (R$) SUGERIDO para o produto no varejo - como se solicita que conste na Portaria SAIF - aplicável somente a produto que não tenha sido comercializado em MG. - Para pedido de REVISÃO DO PMPF DE SUBITEM que conste na Portaria SAIF vigente: - número do subitem na Portaria SAIF vigente; - GTIN individual (varejo) - cEANTrib; - marca; - produto (sorvete ou picolé); - linha; - peso (g) / volume (ml); - PMPF / 100ml ou 100g (R$) conforme consta na Portaria SAIF vigente; - PMPF / 100ml ou 100g (R$) ESTIMADO para o produto no varejo - como se solicita que conste na Portaria SAIF; - justificativa para o pedido de revisão do PMPF.
Planilha de lançamentos: Planilha Lançamentos, preenchida, conforme modelo disponibilizado no site da SEMAD (http://www.meioambiente.mg.gov.br/saneamento/centro-mineiro-de-referencia-em-residuos) .