DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

Possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em situação ativa junto à Receita Federal; - Possuir alguns dos seg…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG 1 serviço

Cadastrar pessoa jurídica no serviço de segurança contra incêndio e pânico

etapa 2 nao-canonizado prosa-lista
Possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em situação ativa junto à Receita Federal; - Possuir alguns dos seguintes documentos dentro do prazo de validade: - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); - Declaração de Dispensa de Licenciamento; - Certificado de Funcionamento Provisório; - Documento equivalente aos previstos nas alíneas anteriores quando se tratar de endereço de outro estado. Observação: Para as empresas que realizam manutenção de 2º ou 3º níveis em extintores, será exigido o número do Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória no INMETRO.