Obter análise de Plano de Suprimento Sustentável - PSS

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

Documento de identificação com foto

Ato de designação de representante legal da pessoa jurídica: quando cabível

Foto: “selfie” segurando seu documento de identificação

Termo de Declaração de Concordância e Veracidade: preenchido

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): do elaborador e do executor do projeto

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): do responsável técnico pela elaboração do Plano de Suprimento Sustentável - PSS

Procuração: do representante legal da pessoa física ou jurídica obrigada a apresentar o PSS, quando for o caso

Arquivos georreferenciados: da localidade da (s) propriedade(s) e dos talhões em formato shapefile (O arquivo pode ser extraído do CAR pela pessoa física ou jurídica com a inclusão da demarcação da área explorada e dos talhões)

Certidão do registro do imóvel: atualizada, de até um ano da data do protocolo do PSS, onde será implantado o projeto ou documento comprobatório da posse justa e de boa fé ou cópia da escritura das áreas onde se encontram os plantios em nome do consumidor ou, em se tratando de área de terceiros, em nome de quem assinar o referido contrato

Contrato de “opção de compra”: de lenha, cavaco, carvão ou outros subprodutos florestais do consumidor com o fornecedor (cópia)

Contrato de Vínculo: entre os particulares envolvidos (cópia)

Cronograma de Suprimento de Florestas de Produção: consolidado geral das modalidades de suprimento do PSS

Cronograma de Suprimento de Florestas de Produção: específico para a modalidade

DAE: taxa de expediente de análise de PSS com sua comprovação de pagamento

Documento autorizativo do PMFS

Planta (mapa) da propriedade: deve possuir as mesmas informações do arquivo georreferenciado

Projeto técnico do plantio e condução da floresta: projeto simplificado com os seguintes dados: cronograma de implantação e de manutenção de florestas, Número do registro de imóvel ou escritura; Número do Cadastro Ambiental Rural - CAR; Número da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do elaborador e do executor do projeto