Instituto Estadual de Florestas - IEF

43 serviços · 106 documentos exigidos

Só este órgão exige

Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.

• Anexo I da Portaria IEF nº 67, de 30/06/2020, preenchido e assinado; - Comprovante de pagamento da taxa de expediente p… a canonizar 1 menções
• Arquivos digitais shapefile a canonizar 1 menções
• Arquivos georreferenciados a canonizar 1 menções
• Artigo científico ou nota técnico-científica a canonizar 2 menções
• b) Balanço Patrimonial, do último exercício disponível a canonizar 1 menções
• c.2.2) relatórios parciais de execução, monitoramento ou de avaliação, caso previstos na legislação específica do instr… a canonizar 1 menções
• c.2.3) declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatári… a canonizar 1 menções
• c) Documentos de comprovação de experiência. c.1) Serão considerados documentos de comprovação de experiência: acordos… a canonizar 1 menções
• Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP: Compr… a canonizar 1 menções
• Carta de anuência a canonizar 2 menções
• Certidão do registro do imóvel a canonizar 1 menções
• Certificado de Cadastro do Imóvel Rural perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): Certific… a canonizar 1 menções
• Comprovação Anual de Suprimento a canonizar 2 menções
• comprovação da propriedade ou posse rural a canonizar 1 menções
• Contrato de compra e venda a canonizar 1 menções
• Contrato de “opção de compra” a canonizar 1 menções
• Contrato de Vínculo a canonizar 1 menções
• Cópia de Contrato a canonizar 1 menções
• Cópia do CNPJ a canonizar 2 menções
• Cópia do documento de identidade com fotografia a canonizar 1 menções
• Cópia do Estatuto ou Contrato Social, ata de constituição e última alteração a canonizar 2 menções
• cópia do processo de consulta pública a canonizar 1 menções
• Cronograma de Suprimento de Florestas de Produção a canonizar 2 menções
• croqui (desenho) de acesso à propriedade a canonizar 1 menções
• DAE a canonizar 1 menções
• Declaração da Junta Comercial de Minas Gerais a canonizar 1 menções
• Declaração de transferência de Direitos Autorais a canonizar 1 menções
• Documentação específica por tipo de empreendimento a canonizar 1 menções
• Documento autorizativo do PMFS a canonizar 2 menções
• documento de identificação do imóvel a canonizar 1 menções
• documento que comprove a situação da reserva Legal a canonizar 1 menções
• Documentos Edital a canonizar 1 menções
• documentos específicos por tipo de empreendimento a canonizar 2 menções
• Formulário de Adesão ao PRA a canonizar 1 menções
• formulário eletrônico de caracterização da atividade aquícola a canonizar 1 menções
• Fotografia “selfie” a canonizar 3 menções
• Fotografia “selfie” segurando seu documento de identificação a canonizar 1 menções
• identificação do proprietário ou possuidor do imóvel rural a canonizar 1 menções
• II - arquivo digital em formato shapefile das poligonais de delimitação das áreas a serem colhidas a canonizar 1 menções
• II - comprovante de pagamento do DAE referente à Taxa Florestal, acompanhado de cópia do Regime Especial de Substituiçã… a canonizar 1 menções
• IV - comprovante de recolhimento de DAE referente à Taxa de Expediente, conforme item 7.28 da Lei 6.763 de 26 de dezemb… a canonizar 1 menções
• Lista de nomes das pessoas que compõem a equipe organizadora do evento a canonizar 2 menções
• Para Comunicação de Colheita a canonizar 1 menções
• Para DCF a canonizar 1 menções
• Planejamento logístico e operacional a canonizar 1 menções
• Planilha de dados primários e secundários a canonizar 1 menções
• Plano de Manejo a canonizar 1 menções
• Plano de mobilização e desmobilização do evento a canonizar 1 menções
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas - PRADA a canonizar 1 menções
• planta georreferenciada a canonizar 1 menções
• Planta (mapa) da propriedade a canonizar 1 menções
• Polígono a canonizar 1 menções
• Processo de consulta pública a canonizar 1 menções
• Projeto de Fomento Florestal a canonizar 1 menções
• Projeto de manejo de fauna silvestre aquática a canonizar 1 menções
• Projeto técnico do plantio e condução da floresta a canonizar 1 menções
• Proposta de Alteração da Localização da Reserva Legal a canonizar 1 menções
• Proposta de Compensação da Reserva Legal a canonizar 1 menções
• quando pessoa jurídica a canonizar 1 menções
• receituário agronômico de recomendação do uso do fogo a canonizar 1 menções
• Recibo de Inscrição do Imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a canonizar 3 menções
• Registro do Imóvel a canonizar 2 menções
• Regulamento do Torneio a canonizar 1 menções
• Relação com nome e CPF de seus associados a canonizar 1 menções
• Relatório de inventariamento, monitoramento ou resgate e destinação a canonizar 1 menções
• Relatório de manejo emergencial de fauna a canonizar 1 menções
• Relatório dos estudos técnicos a canonizar 2 menções
• Termo de assunção de riscos a canonizar 3 menções
• Termo de autorização de uso para realização de eventos pelo IEF a canonizar 1 menções

Todos os documentos exigidos

Serviços

• Alterar a titularidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN 3 documentos
• Cadastrar Unidades de Conservação Municipais no ICMS Ecológico - Sub Critério Unidades de Conservação 11 documentos
• Comprar Ingressos on-line para Visitação em Unidades de Conservação Estaduais 0 documentos
• Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) 15 documentos
• Formalizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA/MG 8 documentos
• Obter análise de Comprovação Anual de Suprimento - CAS 12 documentos
• Obter análise de Plano de Suprimento Sustentável - PSS 16 documentos
• Obter autorização de criador amador de passeriformes 6 documentos
• Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial 9 documentos
• Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado 13 documentos
• Obter autorização de uso de imagens em unidades de conservação estaduais (UC) 2 documentos
• Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro 6 documentos
• Obter Autorização para Manejo de Biodiversidade Aquática (Regularização Ambiental) 9 documentos
• Obter autorização para pesquisa científica, aula de campo e visita técnica em Unidades de Conservação 0 documentos
• Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes 13 documentos
• Obter cadastro de área de soltura de animais silvestres 7 documentos
• Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Fauna Aquática 12 documentos
• Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Flora 7 documentos
• Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração 9 documentos
• Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental 0 documentos
• Obter Guia de Controle Ambiental 0 documentos
• Obter homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade 5 documentos
• Obter licença para Pesca Científica 11 documentos
• Obter licença para Pesca Desportiva 7 documentos
• Obter licenças para Pesca Amadora 2 documentos
• Obter reconhecimento de limites de imóveis com unidades de conservação estaduais 0 documentos
• Obter registro de Pescador Profissional 4 documentos
• Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização. 19 documentos
• Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas 6 documentos
• Obter resposta a pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas (Externo) apresentados 0 documentos
• Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013 0 documentos
• Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - SNUC 0 documentos
• Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural 3 documentos
• Registrar proposta para parceria na gestão de Centro de Triagens de Animais Silvestres no Estado de Minas Gerais 5 documentos
• Requerer análise de Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN 8 documentos
• Requerer doação de mudas para atividades com finalidades socioeducativas 10 documentos
• Requerer doação simplificada de mudas 7 documentos
• Requerer Fomento Florestal 13 documentos
• Solicitar a realização de eventos nas unidades de conservação estaduais 13 documentos
• Solicitar Autorização para Queima Controlada 14 documentos
• Solicitar declaração para restituição de taxas - IEF 6 documentos
• Solicitar Fator de qualidade das Unidades de Conservação referente ao programa ICMS Ecológico - Sub Critério Unidades de Conservação 0 documentos
• Submeter artigo científico para publicação no Boletim Técnico Científico MG.Biota 2 documentos