Alterar ou Renovar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
1 documento exigido ao longo de 3 etapas. Ver no Portal MG
etapa 1 Socilitar a alteração ou renovação CIPTEA
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Carteira de Identidade (RG)
normalizada
I - Relatório de médico com registro no Conselho Regional de Medicina apontando diagnóstico no âmbito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e indicando o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). II - Cópia da Ciptea emitida. III - Cópia de documento(s) oficial(is) que comprove(m) a necessidade de alteração de informações pessoais, no caso de solicitação de alteração da Ciptea emitida. IV - Fotografia 3x4 recente da pessoa com TEA, abrangendo toda a área do rosto. V - Cópia da Carteira de Identidade do responsável legal ou cuidador, se houver.
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(prosa-corrida)
I - Relatório de médico com registro no Conselho Regional de Medicina apontando diagnóstico no âmbito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e indicando o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). II - Cópia da Ciptea emitida. III - Cópia de documento(s) oficial(is) que comprove(m) a necessidade de alteração de informações pessoais, no caso de solicitação de alteração da Ciptea emitida. IV - Fotografia 3x4 recente da pessoa com TEA, abrangendo toda a área do rosto. V - Cópia da Carteira de Identidade do responsável legal ou cuidador, se houver.
etapa 5 Comparecer à UAI escolhida
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Carteira de Identidade (RG)
normalizada
I - Relatório de médico com registro no Conselho Regional de Medicina apontando diagnóstico no âmbito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e indicando o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). II - Cópia da Ciptea emitida. III - Cópia de documento(s) oficial(is) que comprove(m) a necessidade de alteração de informações pessoais, no caso de solicitação de alteração da Ciptea emitida. IV - Fotografia 3x4 recente da pessoa com TEA, abrangendo toda a área do rosto. V - Cópia da Carteira de Identidade do responsável legal ou cuidador, se houver.
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(prosa-corrida)
I - Relatório de médico com registro no Conselho Regional de Medicina apontando diagnóstico no âmbito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e indicando o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). II - Cópia da Ciptea emitida. III - Cópia de documento(s) oficial(is) que comprove(m) a necessidade de alteração de informações pessoais, no caso de solicitação de alteração da Ciptea emitida. IV - Fotografia 3x4 recente da pessoa com TEA, abrangendo toda a área do rosto. V - Cópia da Carteira de Identidade do responsável legal ou cuidador, se houver.
etapa 6 Agendar a retirada presencial da Ciptea
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Carteira de Identidade (RG)
normalizada
Documento de identidade da pessoa com TEA ou seu responsável legal/cuidador.
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(frase-curta)
Documento de identidade da pessoa com TEA ou seu responsável legal/cuidador.