Obter homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade
5 documentos exigidos ao longo de 3 etapas. Ver no Portal MG
etapa 1 Realizar Cadastro Técnico Estadual ou Federal
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(frase-curta)
Vide sítio eletrônico do Serviços Ibama.
etapa 2 Realizar cadastro do Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(frase-curta)
Vide sítio eletrônico do Serviços Ibama
etapa 3 Obter homologação do Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade
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Comprovante de endereço
exata
Comprovante de endereço: Se pessoa física, comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone ou gás do mês mais recente) do pátio;
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Procuração
exata
Procuração: Se pessoa física: caso o usuário solicitante não seja o titular do pátio, deverá anexar procuração particular com firma reconhecida e documentos de identificação do Outorgado e Outorgante;
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Procuração
exata
Procuração: Se pessoa jurídica: Caso o usuário solicitante não seja o Sócio Administrador da empresa, deverá anexar procuração particular com firma reconhecida e documentos de identificação do Outorgado e Outorgante;
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Alvará de Localização e Funcionamento a canonizar
nao-canonizado
Alvará de Localização e Funcionamento: Alvará Municipal de Localização e Funcionamento;
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Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar
nao-canonizado
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social da empresa e sua última alteração, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI;
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Foto a canonizar
nao-canonizado
Foto: Fotos atualizadas da fachada do estabelecimento e do local de armazenamento da madeira (em formato jpg ou um arquivo único em pdf).