Celebrar Contrato de Gestão com Serviço Social Autônomo (SSA)

7 documentos exigidos ao longo de 1 etapa. Ver no Portal MG

etapa 1 Realizar cadastro no Portal Cagec

- Credenciamento do representante legal do SSA a canonizar nao-canonizado
- Credenciamento do representante legal do SSA
- Habilitação jurídica do SSA a canonizar nao-canonizado
- Habilitação jurídica do SSA
O(A) interessado(a) deve se registrar no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais - Cagec, conforme orie… a canonizar nao-canonizado
O(A) interessado(a) deve se registrar no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais - Cagec, conforme orientações contidas no manual on-line, mediante apresentação dos seguintes documentos: - Legislação que instituiu ou autorizou a instituição do SSA, acompanhada do estatuto e do regulamento de compras e contratações do SSA
O interessado deve efetuar seu registro no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais - Cagec, conforme or… a canonizar nao-canonizado
O interessado deve efetuar seu registro no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais - Cagec, conforme orientações contidas no manual on-line (http://manual.portalcagec.mg.gov.br/inscricao/inscricao-de-usuario) , apresentando os seguintes documentos: - Legislação que instituiu ou autorizou a instituição do SSA, acompanhada do estatuto e do regulamento de compras e contratações do SSA; - Habilitação jurídica do SSA; - Credenciamento do representante legal do SSA; - Regularidade fiscal e trabalhista do SSA; - Responsabilidade e transparência fiscal do SSA; - Regularidade do SSA no uso de recursos públicos e a adimplência com o Estado.
- Regularidade do SSA no uso de recursos públicos e a adimplência com o Estado a canonizar nao-canonizado
- Regularidade do SSA no uso de recursos públicos e a adimplência com o Estado
- Regularidade fiscal e trabalhista do SSA a canonizar nao-canonizado
- Regularidade fiscal e trabalhista do SSA
- Responsabilidade e transparência fiscal do SSA a canonizar nao-canonizado
- Responsabilidade e transparência fiscal do SSA