Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
22 serviços · 62 documentos exigidos
Só este órgão exige
Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.
- 1- Documento original de identidade oficial a canonizar 1 menções
- 1 - Requerimento clique aqui a canonizar 1 menções
- 2- Atestado de vida, original, com carimbo, assinatura e CRM do médico, emitido no mês do recadastramento do beneficiár… a canonizar 2 menções
- 2 - Cópia da carteira de identidade requerente a canonizar 1 menções
- 2- Cópia do documento de identidade do beneficiário a canonizar 1 menções
- 2- CPF a canonizar 1 menções
- 3- Comprovante atual de endereço a canonizar 1 menções
- 3- Cópia do CPF a canonizar 1 menções
- 3- Cópia do documento de identidade oficial e CPF do curador/tutor a canonizar 2 menções
- 3 - Procuração e cópia da carteira de idendidade do procurador (se for o caso) a canonizar 1 menções
- 4- Cartão magnético da conta de recebimento dos proventos (quando o recadastramento for realizado em agências do Banco… a canonizar 1 menções
- 4- Cópia do comprovante de endereço atual do beneficiário. (Residentes no exterior) a canonizar 1 menções
- 4- Cópia do documento de identidade e do CPF do beneficiário a canonizar 2 menções
- 4 - Curatela e cópia de documento de identidade do curador (se for o caso) a canonizar 1 menções
- 5- Cópia do comprovante de endereço atual do curador/tutor e do beneficiário a canonizar 2 menções
- Ato a canonizar 1 menções
- Autorização para comunicação eletrônica relativa a convênios e parcerias a canonizar 1 menções
- Autorretrato (selfie) a canonizar 1 menções
- Certidão comprobatória de tempo de serviço a canonizar 1 menções
- Certidão referente a licenças, faltas e afastamentos a canonizar 1 menções
- Checklist de Documentos a canonizar 2 menções
- - Credenciamento do representante legal do SSA a canonizar 1 menções
- E-mail do Representante Legal a canonizar 1 menções
- Endereço a canonizar 1 menções
- - Habilitação jurídica do SSA a canonizar 1 menções
- I - Minuta do ato normativo a ser submetido à consulta pública a canonizar 1 menções
- II - Justificativa quanto ao interesse geral da minuta a ser submetida à consulta pública a canonizar 1 menções
- III - manifestação de concordância de todos os órgãos com competências afetas à matéria do ato normativo a ser submetid… a canonizar 1 menções
- IV - Indicação de até três servidores do órgão ou entidade a canonizar 1 menções
- Nome Social a canonizar 1 menções
- O(A) interessado(a) deve se registrar no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais - Cagec, conforme orie… a canonizar 1 menções
- O interessado deve efetuar seu registro no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais - Cagec, conforme or… a canonizar 1 menções
- PIS/PASEP a canonizar 1 menções
- Portaria de nomeação/designação a canonizar 1 menções
- - Regularidade do SSA no uso de recursos públicos e a adimplência com o Estado a canonizar 1 menções
- - Regularidade fiscal e trabalhista do SSA a canonizar 1 menções
- Requerimento - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Carteira de Identidade (RG) - Certidão do Registro de nascimento ou… a canonizar 1 menções
- Requerimento (clique aqui); - Cópia da carteira de identidade requerente; - Cópia do comprovante do endereço ou da cont… a canonizar 1 menções
- Requerimento CLIQUE AQUI; - Cópia da certidão de óbito do servidor; - Cópia da certidão de casamento, se o solicitante… a canonizar 1 menções
- Requerimento (CLIQUE AQUI) ; - Cópia da certidão de óbito do servidor; - Cópia da carteira de identidade e CPF do reque… a canonizar 1 menções
- (Residentes no Brasil) 1- -Atestado de vida original, com carimbo, assinatura e CRM do médico, emitido no mês do recada… a canonizar 1 menções
- - Responsabilidade e transparência fiscal do SSA a canonizar 1 menções
- Solicitação de gratuidade, via formulário eletrônico do SEI (peticionamento); • Estatuto Social; • Ata de eleição e/ou… a canonizar 1 menções
- Telefone de Contato a canonizar 1 menções
- V - Minuta do “Aviso de Abertura” da consulta pública a canonizar 1 menções
Todos os documentos exigidos
Serviços
- Celebrar Contrato de Gestão com Serviço Social Autônomo (SSA) 7 documentos
- Celebrar Convênio de Saída 1 documentos
- Celebrar parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) 1 documentos
- Consultar o acervo do jornal Minas Gerais 0 documentos
- Pesquisar legislação 0 documentos
- Publicar matérias no Jornal Minas Gerais 4 documentos
- Realizar Cadastro no Cagec 12 documentos
- Realizar cadastro no Sigcon-Saída 0 documentos
- Realizar Consulta Pública 5 documentos
- Realizar pesquisa Legislativa 0 documentos
- Solicitar aposentadoria de notários e registradores 11 documentos
- Solicitar atualização de cadastro de notários e registradores 1 documentos
- Solicitar certidão de contagem de tempo de notários e registradores 8 documentos
- Solicitar certidão de contagem de tempo de serviço para fins de pensão de notários e registradores 11 documentos
- Solicitar certidão de vencimentos de notários e registradores 1 documentos
- Solicitar certidão funcional de notários e registradores 0 documentos
- Solicitar contracheque ou informe de rendimentos de notários e registradores 4 documentos
- Solicitar dados funcionais de notários e registradores 0 documentos
- Solicitar Gratuidade de Publicação no Jornal Minas Gerais 1 documentos
- Solicitar recadastramento de serventuários do Foro Extrajudicial inativos/pagamento bloqueado 12 documentos
- Solicitar ressarcimento de Valores - Diário Oficial 0 documentos
- Solicitar vencimentos deixados por notários e registradores 1 documentos