Autorizar a extensão do Ensino Fundamental (anos iniciais ou anos finais) em escolas municipais e particulares

1 documento exigido ao longo de 1 etapa. Ver no Portal MG

etapa 1 Procurar a Superintendência Regional de Ensino.

Quadro IX da Operacionalização da Resolução CEE nº 449/2002 a canonizar nao-canonizado
Quadro IX da Operacionalização da Resolução CEE nº 449/2002.

Exigência descrita em prosa, não estruturada (frase-curta)

Quadro 11 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024.