Alterar a entidade mantenedora de escolas e ou de níveis/modalidades de ensino da rede particular
1 documento exigido ao longo de 1 etapa. Ver no Portal MG
etapa 1 Procurar a Superintendência Regional de Ensino
-
Quadros 3 e 4 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024 a canonizar
nao-canonizado
Quadros 3 e 4 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(frase-curta)
Quadros 3 e 4 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024.