Paralisar, encerrar e reiniciar as atividades escolares de cursos/níveis de escolas particulares e municipais

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etapa 1 Procurar a Superintendência Regional de Ensino

Quadros VIII A e B da Operacionalização da Resolução CEE nº 449/02 a canonizar nao-canonizado
Quadros VIII A e B da Operacionalização da Resolução CEE nº 449/02.

Exigência descrita em prosa, não estruturada (frase-curta)

Quadros 22 e 23 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024.