DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

2. Documentação geral. • Nos casos de empreendimentos em fases diversas de licenciamento - licença de implantação (LI),…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG 1 serviço

Solicitar análise de Impacto ao Patrimônio Cultural - Licenciamento

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
2. Documentação geral. • Nos casos de empreendimentos em fases diversas de licenciamento - licença de implantação (LI), licença de operação (LO), licença de operação para pesquisa mineral (LOP), e licenciamento em caráter corretivo (LIC, LOC), previamente: 1. Documentação geral - para avaliação prévia dos possíveis impactos diretos e/ou indiretos já existentes e/ou a serem promovidos pelo empreendimento visando subsidiar orientação específica quanto ao foco do estudo e à elaboração de EPIC/RIPC, aos moldes da Portaria IEPHA 52/2014 e anexos