Solicitar análise de Impacto ao Patrimônio Cultural - Licenciamento

etapa 1 Solicitar Análise

• 2. Documentação geral. • Nos casos de empreendimentos em fases diversas de licenciamento - licença de implantação (LI),… a canonizar nao-canonizado

  2. Documentação geral. • Nos casos de empreendimentos em fases diversas de licenciamento - licença de implantação (LI), licença de operação (LO), licença de operação para pesquisa mineral (LOP), e licenciamento em caráter corretivo (LIC, LOC), previamente: 1. Documentação geral - para avaliação prévia dos possíveis impactos diretos e/ou indiretos já existentes e/ou a serem promovidos pelo empreendimento visando subsidiar orientação específica quanto ao foco do estudo e à elaboração de EPIC/RIPC, aos moldes da Portaria IEPHA 52/2014 e anexos

• 2. Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) a canonizar nao-canonizado

  2. Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE)

• 3. Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) ou estudos similares a canonizar nao-canonizado

  3. Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) ou estudos similares

• 4. Mapeamento de bens culturais (tombados, registrados, inventariados ou de interesse de preservação acautelados pela U… a canonizar nao-canonizado

  4. Mapeamento de bens culturais (tombados, registrados, inventariados ou de interesse de preservação acautelados pela União, Estado e Município) e de comunidades afetadas direta ou indiretamente, identificados na área de influência do empreendimento (ADA, AID E AII), com suas respectivas representações cartográficas: a) O(s) mapa(s) deve(m) ser elaborado(s) em coordenadas geográficas e referenciados ao Datum oficial do Sistema Geodésico Brasileiro e do Sistema Cartográfico Nacional (Resolução IBGE nº 01 de 2005 - SIRGAS 2000). b) Os mapas devem ser entregues em formato digital (shapefile e pdf), composto de base de dados geoespacial vetorial contendo as áreas de influência do empreendimento e a(s) base(s) vetorial(is) para cada nível de proteção dos bens culturais (municipal, estadual e federal), além das áreas de influência do patrimônio cultural estadual. O(s) mapa(s) apresentados em formato pdf devem estar em escala compatível com a identificação do território do município, das áreas de influência do empreendimento e da localização dos bens culturais

• 5. Parecer/Manifestação técnica prévia expedida pelo setor responsável pelo patrimônio cultural na prefeitura municipal… a canonizar nao-canonizado

  5. Parecer/Manifestação técnica prévia expedida pelo setor responsável pelo patrimônio cultural na prefeitura municipal na(s) localidade(s) de abrangência relativa à conformidade com a legislação municipal e à adequação da localização do empreendimento em relação à preservação do patrimônio cultural no(s) município(s)

• 6. Manifestação do(s) Conselho do Patrimônio Cultural Municipal na(s) localidade(s) de abrangência relativa à conformid… a canonizar nao-canonizado

  6. Manifestação do(s) Conselho do Patrimônio Cultural Municipal na(s) localidade(s) de abrangência relativa à conformidade do empreendimento, caso haja bens culturais tombados ou registrados na área do empreendimento ou se houver a indicação de interesse do setor responsável pelo patrimônio cultural na prefeitura municipal

• 7. ARTs dos técnicos responsáveis pelos projetos e pelo licenciamento ambiental e indicação de profissionais responsáve… a canonizar nao-canonizado

  7. ARTs dos técnicos responsáveis pelos projetos e pelo licenciamento ambiental e indicação de profissionais responsáveis pela identificação e avaliação de impactos do empreendimento sobre o patrimônio cultural, sendo pelo menos um deles das áreas de história, antropologia, arqueologia ou geografia

• 8. Manifestação/Anuência do IPHAN, número do processo SEI IPHAN ou documento que comprove sua dispensa. Documentação es… a canonizar nao-canonizado

  8. Manifestação/Anuência do IPHAN, número do processo SEI IPHAN ou documento que comprove sua dispensa. Documentação específica: Nos termos da Deliberação Normativa CONEP Nº007/2014: • Nos casos de empreendimentos em fase de licença prévia (LP)

• Documentação Geral a canonizar nao-canonizado

  Documentação Geral: 1. Formulário de Orientação Básica (FOB), número de processo administrativo do Sistema de Licenciamento Ambiental Estadual ou outro documento que justifique a solicitação

• licença prévia (LP) concomitante com licença de implantação (LI) e revalidação de licença de operação (REVLO), previame… a canonizar nao-canonizado

  licença prévia (LP) concomitante com licença de implantação (LI) e revalidação de licença de operação (REVLO), previamente: 1. Elaborar EPIC/RPIC, nos termos da Portaria IEPHA Nº 52/2014 e anexos