2. Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) e Relatório de Impacto no Patrimônio Cultura (RIPC), nos termos da Portaria…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG 1 serviço

Solicitar análise de Impacto ao Patrimônio Cultural - Licenciamento

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

2. Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) e Relatório de Impacto no Patrimônio Cultura (RIPC), nos termos da Portaria IEPHA-MG nº 52/2014 e anexos