5. Manifestação do Conselho do Patrimônio Cultural Municipal das localidades de abrangência, relativa à conformidade do…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG 1 serviço

Solicitar análise de Impacto ao Patrimônio Cultural - Licenciamento

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

5. Manifestação do Conselho do Patrimônio Cultural Municipal das localidades de abrangência, relativa à conformidade do empreendimento, quanto aos possíveis impactos sobre os bens culturais tombados, registrados ou com indicação de interesse de proteção nas áreas de influência do empreendimento