Anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável pela elaboração ou execução do programa ou projeto, emitida p…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 1 serviço

Obter Selo “Semad Recomenda”

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

Anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável pela elaboração ou execução do programa ou projeto, emitida pelo conselho de classe no qual é registrado. Nos casos em que não se aplicar a apresentação deste documento, deverá ser apresentado o formulário especificado na alínea “d” deste item