Obter Selo “Semad Recomenda”

etapa 1 Requerer o Selo “Semad Recomenda”

• Anexo II - Formulário de Requerimento do Selo Semad Recomenda e de Apresentação do Programa ou Projeto, devidamente pre… a canonizar nao-canonizado

  Anexo II - Formulário de Requerimento do Selo Semad Recomenda e de Apresentação do Programa ou Projeto, devidamente preenchido, disponível no SEI

• Anexo III - Formulário de Declaração de Regularidade e Responsabilidade Ambiental e Social, devidamente preenchido, dis… a canonizar nao-canonizado

  Anexo III - Formulário de Declaração de Regularidade e Responsabilidade Ambiental e Social, devidamente preenchido, disponível no SEI

• Anexo IV - Formulário de Autodeclarações, devidamente preenchido, disponível no SEI a canonizar nao-canonizado

  Anexo IV - Formulário de Autodeclarações, devidamente preenchido, disponível no SEI

• Anexo V - Formulário de Justificativa de Não Apresentação de ART, devidamente preenchido, disponível no SEI, quando for… a canonizar nao-canonizado

  Anexo V - Formulário de Justificativa de Não Apresentação de ART, devidamente preenchido, disponível no SEI, quando for o caso

• Anexo VI - Formulário de Justificativa de Não Apresentação de Atos Autorizativos de Natureza Ambiental, devidamente pre… a canonizar nao-canonizado

  Anexo VI - Formulário de Justificativa de Não Apresentação de Atos Autorizativos de Natureza Ambiental, devidamente preenchido, disponível no SEI, quando for o caso

• Anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável pela elaboração ou execução do programa ou projeto, emitida p… a canonizar nao-canonizado

  Anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável pela elaboração ou execução do programa ou projeto, emitida pelo conselho de classe no qual é registrado. Nos casos em que não se aplicar a apresentação deste documento, deverá ser apresentado o formulário especificado na alínea “d” deste item

• Arquivo digital contendo o polígono de delimitação geográfica da área de abrangência do programa ou projeto, em formato… a canonizar nao-canonizado

  Arquivo digital contendo o polígono de delimitação geográfica da área de abrangência do programa ou projeto, em formato georreferenciado (KML, KMZ ou Shapefile)

• Cópia dos atos autorizativos listados abaixo emitidos pelo órgão ambiental competente referente ao programa ou projeto,… a canonizar nao-canonizado

  Cópia dos atos autorizativos listados abaixo emitidos pelo órgão ambiental competente referente ao programa ou projeto, no que couber, bem como do empreendimento em cuja área o projeto ou programa foi ou está sendo executado, quando cabível: (i) licença ambiental

• Cópia dos seguintes documentos do requerente pessoa física ou do representante legal da pessoa jurídica ou órgão: (i) d… a canonizar nao-canonizado

  Cópia dos seguintes documentos do requerente pessoa física ou do representante legal da pessoa jurídica ou órgão: (i) documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional

• (ii) Cadastro de Pessoa Física (CPF) a canonizar nao-canonizado

  (ii) Cadastro de Pessoa Física (CPF)

• (ii) outorga de direito de uso de recursos hídricos ou certidão de uso insignificante a canonizar nao-canonizado

  (ii) outorga de direito de uso de recursos hídricos ou certidão de uso insignificante

• (iii) autorização para intervenção ambiental a canonizar nao-canonizado

  (iii) autorização para intervenção ambiental

• (iii) endereço residencial a canonizar nao-canonizado

  (iii) endereço residencial

• (iv) autorização de manejo da biodiversidade aquática a canonizar nao-canonizado

  (iv) autorização de manejo da biodiversidade aquática

• (iv) comprovação de vínculo com a instituição que executou ou está executando o programa ou projeto, quando for o caso,… a canonizar nao-canonizado

  (iv) comprovação de vínculo com a instituição que executou ou está executando o programa ou projeto, quando for o caso, como por exemplo contrato social, estatuto de ato constitutivo acompanhado da última alteração ou ata de assembleia, contrato de trabalho, termo de posse no caso de membro da administração de órgão ou entidade do poder público, dentre outros documentos legais aplicáveis

• Relatório fotográfico contendo no mínimo seis imagens coloridas, em boa qualidade e ângulos de tomada distintos, no for… a canonizar nao-canonizado

  Relatório fotográfico contendo no mínimo seis imagens coloridas, em boa qualidade e ângulos de tomada distintos, no formato PDF, que comprove o desenvolvimento das ações executadas e dos resultados já alcançados. As fotografias devem estar obrigatoriamente acompanhadas de legendas explicativas que as correlacionem com ações do programa ou projeto

• (v) autorização de uso e manejo de fauna silvestre terrestre a canonizar nao-canonizado

  (v) autorização de uso e manejo de fauna silvestre terrestre

• (v) Procuração, quando o requerente estiver representando parte interessada por meio desse instrumento, nos termos do i… a canonizar nao-canonizado

  (v) Procuração, quando o requerente estiver representando parte interessada por meio desse instrumento, nos termos do item 4.5.3 deste Edital

• (vi) outros atos autorizativos, quando aplicáveis. Nos casos em que não se aplicar a apresentação de um ou mais destes… a canonizar nao-canonizado

  (vi) outros atos autorizativos, quando aplicáveis. Nos casos em que não se aplicar a apresentação de um ou mais destes documentos, deverá ser apresentado o formulário especificado na alínea “e”. Outros que poderão ser solicitados a qualquer momento, conforme descrito no Edital, disponível em (link do edital)

• Vídeo com duração entre 2 minutos e 30 segundos e 3 minutos e 30 segundos, gravado na horizontal, com resolução mínima… a canonizar nao-canonizado

  Vídeo com duração entre 2 minutos e 30 segundos e 3 minutos e 30 segundos, gravado na horizontal, com resolução mínima de 1280 por 720 pixels, em formato MP4 ou AVI, apresentando o programa ou projeto em linguagem de fácil entendimento para o público, contendo áudio com explicação das ações executadas e dos resultados já alcançados. O vídeo não pode ser constituído exclusivamente por simples narração de texto explicativo e deverá estar hospedado em plataforma digital externa, cabendo ao requerente inserir o link para acesso em campo próprio do Anexo II