Assumir a competência originária e estabelecer convênio para a regularização ambiental municipal
etapa 2
nao-canonizado
prosa-ponto-virgula
b. Lei de criação do CODEMA
b. Lei de criação do CODEMA
Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.
Ainda não canonizado.
Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por
curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice,
escrita de outro jeito. Consta em
candidatos.csv.