DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

c.2.3) declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatári…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual de Florestas - IEF 1 serviço

Registrar proposta para parceria na gestão de Centro de Triagens de Animais Silvestres no Estado de Minas Gerais

etapa 2 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
c.2.3) declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatária dos instrumentos jurídicos apresentados. c.3) Os documentos de comprovação de experiência deverão observar os requisitos do(s) respectivo(s) critério(s) constante(s) no “ANEXO II - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS”. Depois de peticionada toda a documentação, o órgão ou entidade estatal parceira terá o prazo estabelecido no Edital que pode variar em média 10 dias úteis para divulgar, no sítio eletrônico, a ata elaborada pela comissão julgadora