Registrar proposta para parceria na gestão de Centro de Triagens de Animais Silvestres no Estado de Minas Gerais

etapa 2 Providenciar documentação solicitada

• b) Balanço Patrimonial, do último exercício disponível a canonizar nao-canonizado

  b) Balanço Patrimonial, do último exercício disponível

• c.2.2) relatórios parciais de execução, monitoramento ou de avaliação, caso previstos na legislação específica do instr… a canonizar nao-canonizado

  c.2.2) relatórios parciais de execução, monitoramento ou de avaliação, caso previstos na legislação específica do instrumento jurídico apresentado, emitidos pelo órgão público competente ou pela parte signatária dos instrumentos jurídicos apresentados

• c.2.3) declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatári… a canonizar nao-canonizado

  c.2.3) declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatária dos instrumentos jurídicos apresentados. c.3) Os documentos de comprovação de experiência deverão observar os requisitos do(s) respectivo(s) critério(s) constante(s) no “ANEXO II - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS”. Depois de peticionada toda a documentação, o órgão ou entidade estatal parceira terá o prazo estabelecido no Edital que pode variar em média 10 dias úteis para divulgar, no sítio eletrônico, a ata elaborada pela comissão julgadora

• c) Documentos de comprovação de experiência. c.1) Serão considerados documentos de comprovação de experiência: acordos… a canonizar nao-canonizado

  c) Documentos de comprovação de experiência. c.1) Serão considerados documentos de comprovação de experiência: acordos de cooperação técnica, contratos, contratos de gestão, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de parceria, ou instrumentos jurídicos congêneres. c.1.1) Todos os documentos para comprovação de experiência deverão ser celebrados entre um órgão signatário, seja este público ou privado, e a PROPONENTE. c.2) Os documentos de comprovação de experiência deverão observar os requisitos do(s) respectivo(s) critério(s) constante(s) no “ANEXO II - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS”. c.2) Os documentos previstos na “alínea c.1” serão aceitos para fins de comprovação de experiência, apenas quando acompanhados da comprovação de sua execução e regularidade, mediante apresentação de um dos documentos abaixo: c.2.1) comprovante da aprovação da prestação de contas

• Documentos Edital a canonizar nao-canonizado

  Documentos Edital: a) Formulário do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, denominado “Formulário de envio de proposta”