Emitir a Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR
etapa 1
nao-canonizado
html-estruturado
Certificado de Licença Ambiental
Certificado de Licença Ambiental
Exigido em 4 serviços, de 1 órgão, em 4 menções.
Ainda não canonizado.
Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por
curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice,
escrita de outro jeito. Consta em
candidatos.csv.
Qualificações observadas
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
- 1× Certificado de Licença Ambiental de cada empreendimento ETE a ser cadastrado (exclusivo para municípios que assumiram a competência originária para licenciamento, controle e fiscalização ambiental prevista na DN COPAM 213/2017)
Serviços que exigem, por órgão
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 4 serviços
Emitir o Certificado de Destinação Final - CDF
etapa 1
nao-canonizado
html-estruturado
Certificado de Licença Ambiental
Emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR
etapa 1
nao-canonizado
html-estruturado
Certificado de Licença Ambiental
Habilitar ICMS Ecológico - Esgotamento Sanitário
etapa 1
nao-canonizado
html-estruturado
Certificado de Licença Ambiental: Certificado de Licença Ambiental de cada empreendimento ETE a ser cadastrado (exclusivo para municípios que assumiram a competência originária para licenciamento, controle e fiscalização ambiental prevista na DN COPAM 213/2017);