Contrato social/Estatuto Social

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

1× Se pessoa jurídica, apresentar cópia do contrato social (ou alteração que contenha cláusula administrativa ou Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia de Eleição da última Diretoria) e Cópia do documento de identidade e CPF do sócio-gerente, diretor ou presidente. Se representado, Original ou cópia da procuração e cópia dos documentos de identidade e CPF do procurador, além dos documentos citados acima, conforme o caso (pessoa física ou jurídica)

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Fazenda - SEF 1 serviço

Requerer a restituição de valor de IPVA pago indevidamente

etapa 1 nao-canonizado html-estruturado

Contrato social/Estatuto Social: Se pessoa jurídica, apresentar cópia do contrato social (ou alteração que contenha cláusula administrativa ou Estatuto acompanhado da Ata da Assembleia de Eleição da última Diretoria) e Cópia do documento de identidade e CPF do sócio-gerente, diretor ou presidente. Se representado, Original ou cópia da procuração e cópia dos documentos de identidade e CPF do procurador, além dos documentos citados acima, conforme o caso (pessoa física ou jurídica).