DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

- Cópias da lei autorizativa da instituição e do estatuto, quando se tratar de fundação. Templos de qualquer culto, par…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Fazenda - SEF 1 serviço

Requerer imunidade de IPVA

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
- Cópias da lei autorizativa da instituição e do estatuto, quando se tratar de fundação. Templos de qualquer culto, partidos políticos (inclusive suas fundações), instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos e entidades sindicais de trabalhadores: Documentos que comprovem a legitimidade do signatário: - Pessoa jurídica: cópia do CNPJ, cópia do Contrato Social e última Alteração Contratual ou cópia do Estatuto e última Ata da Assembleia de Eleição da Diretoria