DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

Declaração de que a entidade está em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, contados da data do requerimento d…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 2 menções.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG 1 serviço

Obter qualificação, renovação ou revogação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip

etapa 2 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
Declaração de que a entidade está em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, contados da data do requerimento de qualificação. Para comprovação de experiência a requerente deverá encaminhar um dos documentos abaixo descritos, demonstrando a realização de atividades na área de atuação e o objeto pactuado: Cópias de extratos publicados em diários oficiais, de convênios, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, contratos de gestão ou instrumentos jurídicos congêneres
etapa 2 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
Declaração de que a entidade está em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, contados da data do requerimento de qualificação. Para comprovação de experiência a requerente deverá encaminhar um dos documentos abaixo descritos, demonstrando a realização de atividades na área de atuação e o objeto pactuado: Cópias de extratos publicados em diários oficiais, de convênios, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, contratos de gestão ou instrumentos jurídicos congêneres