Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG
19 serviços · 50 documentos exigidos
Só este órgão exige
Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.
- Ata de eleição, estatuto ou outro documento que comprove a investidura do representante legal da organização requerente a canonizar 2 menções
- Ata de eleição ou documento de nomeação dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e dos demais ó… a canonizar 1 menções
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) a canonizar 1 menções
- Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) a canonizar 1 menções
- Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) a canonizar 1 menções
- Certidões de regularidade da requerente junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, à Justiça do Trabalho e… a canonizar 1 menções
- Certidões válidas de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à Justiça do Trabalho, e às Fa… a canonizar 2 menções
- Comprovante de inscrição no CNPJ a canonizar 1 menções
- Comprovante de inscrição no CNPJ, com data de abertura de, no mínimo, três anos contados da data do requerimento a canonizar 2 menções
- Comprovante de registro da requerente no conselho regional profissional competente do Estado, quando for o caso. Para o… a canonizar 1 menções
- Cópia de instrumentos jurídicos ou projetos firmados com organizações públicas ou privadas. Os documentos acima somente… a canonizar 1 menções
- Cópia de instrumentos jurídicos ou projetos firmados com organizações públicas ou privadas. Os documentos acima somente… a canonizar 1 menções
- De acordo com o art. 2º do Decreto Estadual nº 47.553/2018, o Requerimento de Qualificação como OS deverá ser preenchid… a canonizar 1 menções
- De acordo com os arts. 2º e 3º do Decreto Estadual nº 47.554/2018, o Requerimento de Qualificação como Oscip deverá ser… a canonizar 1 menções
- Declaração de que a entidade atende às regras do art. 9º da Lei nº 23.081/2018, conforme modelo disponibilizado pela Se… a canonizar 2 menções
- Declaração de que a entidade está em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, contados da data do requerimento d… a canonizar 2 menções
- Declaração de que a requerente não mantém servidor ou empregado público da administração pública do Poder Executivo est… a canonizar 1 menções
- Declaração de que a requerente não remunera, com recursos vinculados ao contrato de gestão, seus conselheiros no desemp… a canonizar 1 menções
- Declaração de que a requerente não remunera servidor ou empregado público da administração pública direta e indireta do… a canonizar 1 menções
- Declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatária do in… a canonizar 1 menções
- Declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatária dos i… a canonizar 1 menções
- Documentos que comprovem a experiência da entidade, por no mínimo 180 dias nos últimos cinco anos, na execução direta d… a canonizar 2 menções
- Documentos que comprovem a experiência da requerente na execução direta de projetos, programas ou planos de ação relaci… a canonizar 1 menções
- Georreferenciamento no SIGEF a canonizar 1 menções
- Laudo Técnico de Avaliação imobiliária a canonizar 4 menções
- ou Cópia de instrumentos jurídicos ou projetos firmados com organizações públicas ou privadas. Os documentos acima some… a canonizar 1 menções
- Relatórios parciais de execução, monitoramento ou avaliação, emitidos pelo órgão público competente ou pela parte signa… a canonizar 1 menções
- Relatórios parciais de execução, monitoramento ou de avaliação, caso previstos na legislação específica do instrumento… a canonizar 1 menções
Todos os documentos exigidos
Serviços
- Aderir Sistema SEI! Municípios 0 documentos
- Autorizar instrutores de trânsito autônomos 6 documentos
- Cadastrar entidades representativas de despachantes 0 documentos
- Consultar processo de credenciamento de empresas 0 documentos
- Criar/Recuperar conta Gov.br 1 documentos
- Obter qualificação, renovação ou revogação como Organização da Social - OS 12 documentos
- Obter qualificação, renovação ou revogação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip 11 documentos
- Realizar Peticionamento Eletrônico - SEI (Modelo) 0 documentos
- Realizar venda digital de veículo 0 documentos
- Solicitar 2ª via de certidão de casamento 2 documentos
- Solicitar 2ª via de certidão de nascimento 2 documentos
- Solicitar 2ª via de certidão de óbito 2 documentos
- Solicitar a Abertura de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI nos municípios 0 documentos
- Solicitar a Cessão de Imóveis ao Município 12 documentos
- Solicitar a Doação de Imóveis ao Município 8 documentos
- Solicitar cadastro de fornecedor do estado de Minas Gerais 0 documentos
- Solicitar Disponibilização de Imóvel do Estado para Concessão de Uso Onerosa 1 documentos
- Solicitar Manifestação do Estado como Confrontante de Imóvel 4 documentos
- Validação de Laudos Técnicos de Avaliação Imobiliária 1 documentos