Obter qualificação, renovação ou revogação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip

etapa 2 Preencher requerimento no SEI e enviar documentos

• Ata de eleição, estatuto ou outro documento que comprove a investidura do representante legal da organização requerente a canonizar nao-canonizado

  Ata de eleição, estatuto ou outro documento que comprove a investidura do representante legal da organização requerente

• Ata de eleição, estatuto ou outro documento que comprove a investidura do representante legal da organização requerente a canonizar nao-canonizado

  Ata de eleição, estatuto ou outro documento que comprove a investidura do representante legal da organização requerente

• Certidões válidas de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à Justiça do Trabalho, e às Fa… a canonizar nao-canonizado

  Certidões válidas de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à Justiça do Trabalho, e às Fazendas Públicas federal, estadual e municipal

• Certidões válidas de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à Justiça do Trabalho, e às Fa… a canonizar nao-canonizado

  Certidões válidas de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à Justiça do Trabalho, e às Fazendas Públicas federal, estadual e municipal

• Comprovante de inscrição no CNPJ, com data de abertura de, no mínimo, três anos contados da data do requerimento a canonizar nao-canonizado

  Comprovante de inscrição no CNPJ, com data de abertura de, no mínimo, três anos contados da data do requerimento

• Comprovante de inscrição no CNPJ, com data de abertura de, no mínimo, três anos contados da data do requerimento a canonizar nao-canonizado

  Comprovante de inscrição no CNPJ, com data de abertura de, no mínimo, três anos contados da data do requerimento

• Cópia de instrumentos jurídicos ou projetos firmados com organizações públicas ou privadas. Os documentos acima somente… a canonizar nao-canonizado

  Cópia de instrumentos jurídicos ou projetos firmados com organizações públicas ou privadas. Os documentos acima somente serão aceitos se acompanhados de comprovação de sua execução e regularidade, mediante apresentação de: Comprovante da aprovação da prestação de contas

• Cópia de instrumentos jurídicos ou projetos firmados com organizações públicas ou privadas. Os documentos acima somente… a canonizar nao-canonizado

  Cópia de instrumentos jurídicos ou projetos firmados com organizações públicas ou privadas. Os documentos acima somente serão aceitos se acompanhados de comprovação de sua execução e regularidade, mediante apresentação de: De acordo com os arts. 2º e 3º do Decreto Estadual nº 47.554/2018, o Requerimento de Qualificação como Oscip deverá ser preenchido e enviado, conforme modelo gerado automaticamente pelo SEI, acompanhado dos seguintes documentos: Estatuto social da entidade, com registro no Cartório Cível de Pessoas Jurídicas

• De acordo com os arts. 2º e 3º do Decreto Estadual nº 47.554/2018, o Requerimento de Qualificação como Oscip deverá ser… a canonizar nao-canonizado

  De acordo com os arts. 2º e 3º do Decreto Estadual nº 47.554/2018, o Requerimento de Qualificação como Oscip deverá ser preenchido e enviado, conforme modelo gerado automaticamente pelo SEI, acompanhado dos seguintes documentos: Estatuto social da entidade, com registro no Cartório Cível de Pessoas Jurídicas

• Declaração de que a entidade atende às regras do art. 9º da Lei nº 23.081/2018, conforme modelo disponibilizado pela Se… a canonizar nao-canonizado

  Declaração de que a entidade atende às regras do art. 9º da Lei nº 23.081/2018, conforme modelo disponibilizado pela Seplag

• Declaração de que a entidade atende às regras do art. 9º da Lei nº 23.081/2018, conforme modelo disponibilizado pela Se… a canonizar nao-canonizado

  Declaração de que a entidade atende às regras do art. 9º da Lei nº 23.081/2018, conforme modelo disponibilizado pela Seplag

• Declaração de que a entidade está em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, contados da data do requerimento d… a canonizar nao-canonizado

  Declaração de que a entidade está em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, contados da data do requerimento de qualificação. Para comprovação de experiência a requerente deverá encaminhar um dos documentos abaixo descritos, demonstrando a realização de atividades na área de atuação e o objeto pactuado: Cópias de extratos publicados em diários oficiais, de convênios, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, contratos de gestão ou instrumentos jurídicos congêneres

• Declaração de que a entidade está em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, contados da data do requerimento d… a canonizar nao-canonizado

  Declaração de que a entidade está em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, contados da data do requerimento de qualificação. Para comprovação de experiência a requerente deverá encaminhar um dos documentos abaixo descritos, demonstrando a realização de atividades na área de atuação e o objeto pactuado: Cópias de extratos publicados em diários oficiais, de convênios, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, contratos de gestão ou instrumentos jurídicos congêneres

• Declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatária do in… a canonizar nao-canonizado

  Declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatária do instrumento. Todos os documentos listados poderão ser entregues em cópia simples

• Documentos que comprovem a experiência da entidade, por no mínimo 180 dias nos últimos cinco anos, na execução direta d… a canonizar nao-canonizado

  Documentos que comprovem a experiência da entidade, por no mínimo 180 dias nos últimos cinco anos, na execução direta de projetos, programas ou planos de ação, ou na prestação de serviços de apoio a outras organizações e ao setor público, em pelo menos uma das áreas previstas na legislação

• Documentos que comprovem a experiência da entidade, por no mínimo 180 dias nos últimos cinco anos, na execução direta d… a canonizar nao-canonizado

  Documentos que comprovem a experiência da entidade, por no mínimo 180 dias nos últimos cinco anos, na execução direta de projetos, programas ou planos de ação, ou na prestação de serviços de apoio a outras organizações e ao setor público, em pelo menos uma das áreas previstas na legislação

• Relatórios parciais de execução, monitoramento ou avaliação, emitidos pelo órgão público competente ou pela parte signa… a canonizar nao-canonizado

  Relatórios parciais de execução, monitoramento ou avaliação, emitidos pelo órgão público competente ou pela parte signatária do instrumento