DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

- Declaração do beneficiário ou de seu responsável legal de que o beneficiário maior de dezoito anos não possui Carteir…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 2 menções.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Fazenda - SEF 1 serviço

Solicitar isenção de ICMS para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
- Declaração do beneficiário ou de seu responsável legal de que o beneficiário maior de dezoito anos não possui Carteira Nacional de Habilitação - CNH, - Documento de identificação que comprove o vínculo familiar ou Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que comprove o vínculo empregatício entre o beneficiário ou seu responsável legal e os condutores autorizados
etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
- Declaração do beneficiário ou de seu responsável legal de que o beneficiário maior de dezoito anos não possui Carteira Nacional de Habilitação - CNH, - Documento de identificação que comprove o vínculo familiar ou Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que comprove o vínculo empregatício entre o beneficiário ou seu responsável legal e os condutores autorizados