Declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatária dos i…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG 1 serviço

Obter qualificação, renovação ou revogação como Organização da Social - OS

etapa 2 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

Declaração ou atestado de execução e regularidade, emitido pelo órgão público competente ou pela parte signatária dos instrumentos jurídicos apresentados. Todos os documentos listados poderão ser entregues em cópia simples